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PLOEX 43/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 900.142,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 1988
Processo: 114 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.549, de 29 de setembro de 1988
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PLOEX 44/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CZ$ 3.435.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 1988
Processo: 115 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.550, de 29 de setembro de 1988
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PLOEX 45/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cz$ 680.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Processo: 117 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.553, de 05 de outubro de 1988
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PLOEX 46/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com Guido Batista Lagunas e sua mulher e dá outras providências
Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Processo: 118 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.563, de 27 de outubro de 1988
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PLOEX 47/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. (LINO COLUSSI, NICOLAU PEDRINI, TRAVESSA JOSUÉ PERREIRA LEITE, ORESTES TONIOLO, SIGISMUNDO HENRIQUE DYTZ, ANTÔNIO PICOOLI, TRAVESSA CAMILO PERUFFO, FERMINO ZANETTI, EVALDO LUIZ GEHELEN, FLAMÍNIO RAZERA, SHIRLEY SFOGGIA ZAGO, FERMPINIO DOMINGOS GASPERIN, SEBASTIÃO FONTANIVE, OTAVIANO TORREZAN, ROMUALDO BASSO, ADOLFO LISBOA, NESTOR A. ARIOLI, DR. BRASIL CATÂNEO LAGO, ALEXANDRE VANIN, EGÍDIO DALLA COLLETTA, NAPOLEÃO SPEROTTO, ORESTE FRANZONI, DOM ANTÔNIO ZÁTTERA, ARLINDO FASOLO)
Apresentação: 4 de Outubro de 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.551, de 05 de outubro de 1988
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PLOEX 48/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 378.648.302,00 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 1988
Processo: 120 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.552, de 05 de outubro de 1988
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PLOEX 49/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação dos Deficientes Físicos e à Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 1988
Processo: 121 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.571, de 30 de novembro de 1988
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PLOEX 50/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Bento Gonçalves.
Apresentação: 11 de Outubro de 1988
Processo: 122 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.572, de 30 de novembro de 1988
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PLOEX 51/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 1988
Processo: 125 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.558, de 19 de outubro de 1988
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PLOEX 52/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial, a título de ajuda de custo, às professoras lotadas em escolas de difícil provimento.
Apresentação: 18 de Outubro de 1988
Processo: 126 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.559, de 19 de outubro de 1988
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PLOEX 53/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza O Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 74.776,000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 1988
Processo: 127 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.560, de 20 de outubro de 1988
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PLOEX 54/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDURBANO S/A e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 1988
Processo: 129 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.561, de 20 de outubro de 1988
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PLOEX 55/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 7.000.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 1988
Processo: 128 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.562, de 20 de outubro de 1988
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PLOEX 56/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados no Distrito de Santa Tereza e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 1988
Processo: 131 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.573, de 30 de novembro de 1988
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PLOEX 57/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Sociedade Comunitária de Habitação Popular Conceição e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 1988
Processo: 133 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.574, de 30 de novembro de 1988
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PLOEX 58/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Bento Gonçalves, para o triênio 1989/1991.
Apresentação: 27 de Outubro de 1988
Processo: 134 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.569, de 30 de novembro de 1988
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PLOEX 59/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1989.
Apresentação: 27 de Outubro de 1988
Processo: 136 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.570, de 30 de novembro de 1988
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PLOEX 60/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 850.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 1988
Processo: 137 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.566, de 03 de novembro de 1988
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PLOEX 61/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 5.015.416,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 1988
Processo: 135 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.565, de 03 de novembro de 1988
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PLOEX 62/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Crz$ 2.000.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 1988
Processo: 139 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.567, de 09 de novembro de 1988
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PLOEX 63/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 2.207,960,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 1988
Processo: 144 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.575, de 07 de dezembro de 1988
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PLOEX 64/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 19.300.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 1988
Processo: 145 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.576, de 07 de dezembro de 1988
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PLOEX 65/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera Zoneamento em via Pública.
Apresentação: 29 de Novembro de 1988
Processo: 146 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.587, de 28 de dezembro de 1988
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PLOEX 66/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reajuste salarial ao funcionalismo público Municipal e ao Magistério público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1988
Processo: 147 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.577, de 07 de dezembro de 1988
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PLOEX 67/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reajuste Municipal ao Magistério Publico Municipal.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1988
Processo: 151 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.582, de 20 de dezembro de 1988
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PLOEX 72/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 3.299.159,00 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1988
Processo: 157 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.580, de 12 de dezembro de 1988
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PLOEX 73/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 200.212.510,00 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1988
Processo: 158 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.581, de 12 de dezembro de 1988
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PLOEX 74/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1988
Processo: 160 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.588, de 28 de dezembro de 1988
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PLOEX 75/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.239 de 30 de dezembro de 1983, que consolida a legislação tributária do Município de Bento Gonçalves, estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1988
Processo: 162 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.591, de 28 de dezembro de 1988
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PLOEX 76/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Institui O imposto municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1988
Processo: 161 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.589, de 28 de dezembro de 1988
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PLOEX 77/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de cz$ 400.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1988
Processo: 163 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.583, de 28 de dezembro de 1988
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PLOEX 78/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Define Limite para enquadramento na condição isencional de Microempresa.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1988
Processo: 164 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.586, de 28 de dezembro de 1988
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PLOEX 79/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Estabelece, para todos os efeitos, a unidade de Referência Municipal.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1988
Processo: 165 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.590, de 28 de dezembro de 1988
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PLOEX 80/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Concede reajuste salarial ao funcionalismo Público Municipal.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1988
Processo: 166 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.585, de 28 de dezembro de 1988
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PLOEX 81/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cz$ 19.450.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1988
Processo: 169 / 1988
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1986/1988 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.584, de 28 de dezembro de 1988
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PLOLE 1/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 11 de Janeiro de 1988
Processo: 3 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.490, de 26 de janeiro de 1988
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PLOLE 2/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Cria a Secretaria e o Cargo em Comissão de Secretário da Câmara Municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1988
Processo: 6 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
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PLOLE 3/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais, estabelece normas para a comercialização do produto denominado "COLA DE SAPATEIRO" e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 1988
Processo: 14 / 1988
Autor:
Vereador Olmes Pértile
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.498, de 30 de março de 1988
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PLOLE 4/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Reajusta vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 4 de Abril de 1988
Processo: 25 / 1988
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.499, de 13 de abril de 1988
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PLOLE 5/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de Luiz Milan a rua sem denominação que interliga as ruas Carlos Dreher e Giovanni Grando Filho, no Distrito Industrial no Bairro Vila Nova.
Apresentação: 6 de Abril de 1988
Processo: 30 / 1988
Autor:
Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.504, de 28 de abril de 1988
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PLOLE 6/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Prorroga o prazo concedido no art. 3º da Lei Municipal nº 929, de 10 de setembro de 1979.
Apresentação: 6 de Abril de 1988
Processo: 27 / 1988
Autor:
Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
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PLOLE 7/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de Ernesto Possamai à Rua "I" do Projeto Cura Piloto, interligando as Ruas Ernesto Lorenzoni e João Lorenzini, no Bairro Maria Goretti.
Apresentação: 6 de Abril de 1988
Processo: 28 / 1988
Autor:
Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
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PLOLE 8/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE SISTÍLIO POSSAMAI RUA 'Q' INTERLIGANDO AS RUAS ANTÔNIO MICHELON E AUGUSTO PASQUALI, NO BAIRRO BOTAFOGO.
Apresentação: 6 de Abril de 1988
Processo: 29 / 1988
Autor:
Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.503, de 28 de abril de 1988
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PLOLE 9/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de Armando Bottega, à Travessa que interliga as Ruas Amadeo Arioli e Arthur Ziegler.
Apresentação: 11 de Abril de 1988
Processo: 31 / 1988
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.505, de 28 de abril de 1988
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PLOLE 10/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Altera redação do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Municipal nº 932, de 17 de setembro de 1979.
Apresentação: 14 de Abril de 1988
Processo: 36 / 1988
Autor:
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.506, de 28 de abril de 1988
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PLOLE 11/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Dá denominação de Travessa ANTONIO GRACIOSO GUINDANI, pioneiro nos transportes coletivos, à travessa que liga a Avenida Osvaldo Aranha à Rua Gomes Carneiro.
Apresentação: 20 de Abril de 1988
Processo: 39 / 1988
Autor:
Vereador Balduino Menegotto
Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.517, de 24 de junho de 1988
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PLOLE 12/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Da denominação de Dom Antonio Zattera a Rua Sem denominação sita no Bairro Borgo, futura ligação entre as ruas, Luiz Neves e Cav. José Farina.
Apresentação: 29 de Abril de 1988
Processo: 42 / 1988
Autor:
Vereador Paulo Guillamelau
Vereador Roberto Antônio Cainelli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.511, de 23 de maio de 1988
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PLOLE 13/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Denomina de Celeste Magagnin, Imigrante Pioneiro, à Travessa da Rua Carlos Dreher Neto, acesso ao Britador, Bairro Vila Nova.
Apresentação: 25 de Abril de 1988
Processo: 40 / 1988
Autor:
Vereador Balduino Menegotto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.512, de 23 de maio de 1988
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PLOLE 14/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Da denominação de Travessa DIONISIA MORBINI LIMA, a Rua 16 do Loteamento COHAB na Linha Salgado, Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 28 de Abril de 1988
Processo: 41 / 1988
Autor:
Vereador Paulo Guillamelau
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.513, de 23 de maio de 1988
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PLOLE 15/1988 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: Altera a delimitação de vias públicas.
Apresentação: 16 de Maio de 1988
Processo: 53 / 1988
Autor:
Vereador Enio Antônio Cristófoli
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.514, de 02 de junho de 1988
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