Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1988
Número
3
Data de Apresentação
01/03/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 14/1988
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o cadastro de estabelecimentos comerciais, estabelece normas para a comercialização do produto denominado "COLA DE SAPATEIRO" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada