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Fixa Remuneração dos Senhores Vereadores, Verba de Manutenção de Gabinete, e Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal para o Exercício de 1988.

Reajusta a Remuneração dos Vereadores e Verba de Manutenção de Gabinete, e Verba de Representação do Presidente da Câmara para o 1º Semestre de 1988.

Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves à Professora MARIA BORGES FROTA.

Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos Vereadores, Verba de Manutenção de Gabinete e Verba de Representação do Presidente da Câmara para o 2º semestre de 1988.

Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 1989/1992.

Estabelece a remuneração dos Vereadores para a legislatura 1989/1992.

Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a legislatura 1989/1992.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de Cz$ 7.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão a grupos de consorcias, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e dá outras providências.

Altera a Redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 990, de 27 de junho de 1980, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de adesão ao Programa de complementação urbana com o BNH - Banco Nacional da Habitação, a contrair empréstimos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial valor de cz$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 922, e do art. 3º da Lei Municipal nº 923, de 03 de agosto de 1979 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com Jardim Angelo Ferrari e sua mulher e dá outras providências.

Adita a Lei Municipal nº 1.432, de 1º de julho de 1987, já alterada pelas Leis Municipais nº 1.449, de 29 de outubro de 1987 e 1.468, de 10 de dezembro de 1987.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de Cz$ 175.000,00 e dá outras providências.

REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO, A FUNCIONÁRIOS DO QUADRO OU DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO.

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial de CZ$ 470.000,00 e dá outras providências.

Revoga o art. 1º da Lei Municipal nº 1.416, de 21 de abril de 1987.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTO ANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 177 DA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969.

Fixa limites da zona urbana do 1º Distrito do Município de Bento Gonçalves.

Fixa limites da zona Urbana do 7º Distrito - São Pedro.

Fixa os Limites da zona Urbana do 6º Distrito - Tuiuty.

Fixa os limites da zona urbana do Distrito de Pinto Bandeira.

REAJUSTA VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os limites da zona urbana do Distrito de Monte Belo.

Fixa os limites da zona urbana do Distrito de Santa Teresa.

Fixa os limites da zona urbana do Distrito de Faria Lemos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDURBANO - RS.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini e dá outras providências.

Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 637.265.300,00 e dá outras providências.

Reajusta vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cz$ 20.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com Nadir Francisca Danner e dá outras providências.

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.

Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

Reajusta vencimentos do magistério público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de cz$ 55.163, 52 para a aquisição de ações de MAISONNAVE COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES e dá outras providências.

REAJUSTA VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Podar Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Crz 8.050.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder vantagens aos Professores Municipais Aposentados.

Institui programa de subsídio ao transporte escolar do Município.

Autoriza o Poder Executivo a anuir em escritura pública de doação.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com Fiori Grasseli e sua mulher e dá outras providências.