LEI ORDINÁRIA nº 4.520, de 05 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4520
Ano
2009
Data
05/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.963, de 21 de junho de 2010
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 156, de 31 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica