LEI ORDINÁRIA nº 4.520, de 05 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
                
              Número
4520
                
              Ano
2009
                
              Data
05/03/2009
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.            
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
            Alterado(a) pelo(a) 
            
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            Alterado(a) pelo(a) 
            
              LEI ORDINÁRIA nº 4.963, de 21 de junho de 2010
            
          
        
          
            Norma correlata 
            
              LEI COMPLEMENTAR nº 156, de 31 de agosto de 2010
            
          
        
          
            Alterado(a) pelo(a) 
            
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            Alterado(a) pelo(a) 
            
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    Anexos Norma Jurídica
