LEI ORDINÁRIA nº 4.963, de 21 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4963
Ano
2010
Data
21/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTS. 4° e 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.520/2009, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 4.751, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.520, de 05 de março de 2009
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 4.751, de 24 de novembro de 2009
Anexos Norma Jurídica