LEI ORDINÁRIA nº 5.074, de 13 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5074
Ano
2010
Data
13/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.520/2009, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.520, de 05 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica