LEI ORDINÁRIA nº 1.890, de 20 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1890
Ano
1990
Data
20/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/07/2007
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.303, DE 07 DE JUNHO DE 1985 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.303, de 07 de junho de 1985
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.586, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 111, de 26 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica