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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONCESSÃO DE "MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA" DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAÇOS DA AMIZADE PELOS 35 ANOS, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIO SERRANO PELOS 60 ANOS E AO TRADICIONALISTA ADELINO OMIZZOLLO, PELOS TRABALHOS REALIZADOS DENTRO DO MOVIMENTO E CULTURA TRADICIONALISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 94 / 2025
Protocolo: 1038/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:09:11
Autor:  Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 13/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", nos termos da Resolução n° 20, de 10 de outubro de 1995, ao Grupo RSCOM, em homenagem aos 35 anos de fundação da Rádio Viva 94.5 FM, uma de suas principais emissoras, pela destacada trajetória na radiodifusão regional, com expressiva contribuição à cultura, à informação de qualidade e à responsabilidade social no Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 95 / 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 10:16:15
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 441, de 09 de julho de 2025

PRE 14/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à EMBRAPA UVA E VINHO em comemoração aos 50 anos de existência.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 105 / 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 13:46:44
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 442, de 02 de setembro de 2025

PRE 15/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR SÉRGIO LUIZ ZANELATTO, PELOS 26 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 109 / 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 9:00:56
Autor:  Vereador Paulo Souto
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 443, de 02 de setembro de 2025

PRE 16/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular - Regional do Rio Grande do Sul - SBACV RS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 1538/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 13:20:18
Autor:  Vereador Gabrielli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 444, de 24 de setembro de 2025

PRE 17/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "DOUTOR ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO", à DOUTORA NEUSA MARIA FURLAN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 119 / 2025
Protocolo: 1539/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 13:33:13
Autor:  Vereador Gabrielli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PRE 18/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal de Bento Gonçalves a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 130 / 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 10:22:42
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 445, de 24 de setembro de 2025

PRE 19/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "DOUTOR ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO", à DOUTORA NEUSA MARIA FURLAN.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 133 / 2025
Protocolo: 1722/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 9:16:34
Autor:  Bancada do MDB
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 446, de 24 de setembro de 2025

PRE 20/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial Caminhos do Aprender.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 141 / 2025
Protocolo: 1832/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:23:47
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Anderson Zanella
Vereador Bellé
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 449, de 29 de outubro de 2025

PRE 21/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS), pela importância e relevância dos serviços prestados e principalmente Projeto Bombeiro Mirim.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 142 / 2025
Protocolo: 1833/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:47:25
Autor:  Vereadora Letícia Bonassina
Vereador Anderson Zanella
Vereador Bellé
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 450, de 06 de novembro de 2025

PRE 22/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", AO 6° BATALHÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (BATALHÃO PRESIDENTE GEISEL), pela sua expressiva contribuição à comunidade de Bento Gonçalves.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 143 / 2025
Protocolo: 1834/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:52:30
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Vereador Bellé
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 448, de 28 de outubro de 2025

PRE 23/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 153 / 2025
Protocolo: 1933/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:19:54
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Anderson Zanella
Vereador Bellé
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 452, de 13 de novembro de 2025

PRE 24/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES (CIC-BG), pela importância e relevância dos serviços prestados, principalmente o Projeto Miniempresa, da Junior Achievement.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 155 / 2025
Protocolo: 1969/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:03:38
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 451, de 06 de novembro de 2025

PRE 25/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PAULO TADEU ROCCA SOUZA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 156 / 2025
Protocolo: 1981/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 15:10:30
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/01186.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 26/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa COMERCIAL DE GÁS CAINELLI LTDA, em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos de fundação.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 163 / 2025
Protocolo: 2077/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 9:21:10
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 453, de 25 de novembro de 2025

PRE 27/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A DEISE SALTON BRANCHER RUSCHEL (DELEGADA DA DEAM) EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVILDO EM DEFESA DAS MULHERES E ,NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 164 / 2025
Protocolo: 2078/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 9:29:39
Autor:  Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 454, de 25 de novembro de 2025

PRE 28/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "ABE- Associação Brasileira de Enologia" pela passagem dos seus 50 anos de existência.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 176 / 2025
Protocolo: 2160/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 10:29:11
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PRE 29/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 181 / 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:07:35
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Encaminhado para Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 459, de 10 de fevereiro de 2026

Acompanhar Matéria
PRE 30/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A "DELUCCI MÓVEIS" PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 183 / 2025
Protocolo: 2231/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:32:57
Autor:  Vereador Thiago Fabris
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 456, de 23 de dezembro de 2025

PRE 31/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul".

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 189 / 2025
Protocolo: 2273/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:43:08
Autor:  CEARI - Comissão Especial para estudo e elaboração proposta de alteração do RI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Matéria Anexada:   Emenda nº 30 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 457, de 23 de dezembro de 2025

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR “Em Defesa da Causa Animal".

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 11:52:40
Autor:  Vereadora Letícia Bonassina
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Postal
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 420, de 11 de fevereiro de 2025

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da “FRENTE PARLAMENTAR DA LINHA FÉRREA”.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 15:57:00
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Vereador Gabrielli
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   REQUERIMENTO INDEFERIDO PELA MESA DIRETORA E ARQUIVADO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72 da Resolução nº 225 de 02 de outubro de 2017, a instalação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM TODOS OS SEUS NÍVEIS”.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 14:30:05
Autor:  Vereador Postal
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Moisés Scussel
Vereador Thiago Fabris
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 421, de 11 de fevereiro de 2025

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação (reabertura) da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 11:13:01
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 422, de 11 de fevereiro de 2025

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação (reabertura) da Frente Parlamentar pela Revitalização do Lago da Fasolo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 8:22:21
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Thiago Fabris
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 423, de 11 de fevereiro de 2025

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de discutir, defender e apresentar propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 14:03:51
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Postal
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 424, de 11 de fevereiro de 2025

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação (reabertura) da Frente Parlamentar pela Revitalização do Lago da Fasolo.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 14:24:10
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 15:26:04
Autor:  Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 426, de 05 de março de 2025

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o arquivamento do requerimento - CMBG-RQO-2025/00009.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 11:08:10
Autor:  Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Sra. Daiane Piuco, para prestar esclarecimentos pormenorizados acerca da precária situação da saúde pública no Município de Bento Gonçalves, com amparo na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 9:42:31
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Gabrielli
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Frente Parlamentar de Estudo e Planejamento do Funcionalismo Público.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 13:29:05
Autor:  Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paulo Souto
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 431, de 15 de abril de 2025

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE".

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:04:16
Autor:  Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paulo Souto
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a criação da Frente Parlamentar pela Ativação e Funcionamento Pleno do Hospital Público Municipal de Bento Gonçalves.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 14:25:16
Autor:  Vereador Paulo Souto
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 439, de 17 de junho de 2025

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Bancada do MDB e os demais vereadores subscritos vem requerer a Concessão de Prêmio Mérito Trabalhador Sindicalizado e Comunitário, conforme resolução n° 25, de 21 de dezembro de 1999, a Senhora Orildes Lotici, e os Senhores Cedenir Postal e Deoclides dos Santos, pela atuação e forte representação sindical em Bento Gonçalves.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 167 / 2025
Protocolo: 1881/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 7:54:39
Autor:  Bancada do MDB
Vereador Bellé
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 455, de 05 de dezembro de 2025

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Alcindo Gabrielli - MDB, Requer, que a Mesa Diretora lhe conceda Licença não Remunerada, pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, a contar de 16 de outubro de 2025, para tratar assuntos de interesse particular.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1943/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:59:41
Autor:  Vereador Gabrielli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, inciso II, da Resolução n° 225 /2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1973/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:48:26
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paulo Souto
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 447, de 23 de outubro de 2025

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Eduardo, inscrito no CPF nº 024.165.150-63 e ID Funcional nº 3726746, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer autorização de afastamento funcional no período de 23 a 25 de setembro de 2025, sem prejuízo da remuneração, para deslocar-se à cidade de Brasília/DF em agenda institucional.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1974/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:55:03
Autor:  Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente desta Casa, com base no Art. 120, inciso III da Resolução 225/2017, esclarecimentos sobre as citações de vereadores durante o uso do Grande Expediente e das Explicações Pessoais.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2015/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 15:25:03
Autor:  Vereador Gabrielli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original

VETO 1/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 59/2025 que "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1839/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 13:50:13
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   VETO PARCIAL ACATADO E ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
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