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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Caxias do Sul, destacando a mobilização regional em torno da causa, a relevância social e econômica do projeto para a Serra Gaúcha e a importância da aprovação pelo Conselho Universitário da UFRGS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1835/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:57:29
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à advogada e empreendedora Maila Conte, pelo pioneirismo de sua iniciativa ambiental com a startup Hi! Mundo, que conquistou reconhecimento internacional ao obter a Medalha de Ouro na Competição BRICS de Inovação ecnológica e o terceiro lugar na InnovaCities de Inovação Regenerativa, projetando o nome de Bento Gonçalves no cenário global da sustentabilidade.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1879/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 35/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra Gaúcha, destacando a mobilização regional em torno da causa, a relevância social e econômica do projeto para a Serra e a importância da aprovação pelo Conselho Universitário da UFRGS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1883/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:36:37
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 36/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Sra. Maila Conte, em reconhecimento à sua destacada conquista da Medalha de Ouro na 14ª InnovaCities - Feira Internacional de Cidades Inteligentes, Alegres , Humanas e Resilientes.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1884/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:03:23
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 37/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à equipe Sub-17 Masculina do Bento Vôlei, à sua diretoria e comissão técnica, pelo notável desempenho no Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) – Divisão de Acesso, realizado em Aracaju/SE, onde conquistaram o vice-campeonato nacional e a vaga para a Classificatória do CBI 2026, enaltecendo o trabalho voluntário, a dedicação e o espírito esportivo que elevam o nome de Bento Gonçalves no cenário nacional do voleibol.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1967/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 8:13:33
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 38/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à ultramaratonista e professora Samanta Pierozan pelo duplo feito esportivo, 1º lugar categorial e 8º lugar geral feminino na Maratona Internacional de Pomerode (SC), reconhecendo seus 13 anos de trajetória atlética e sua exemplar representatividade como valorização do esporte bento-gonçalvense e inspiração transformadora para a comunidade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2057/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:18:35
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 39/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor Tarcísio Michelon, pela iniciativa de trazer a arte da Topiaria a Bento Gonçalves.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2096/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:17:06
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/01186.
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MOC 40/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso e Reconhecimento à AAPECAN - Associação de Apoio a Pessoas com Câncer, pelo relevante trabalho de conscientização e prevenção ao câncer de mama realizado durante a campanha "Outubro Rosa".
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 2102/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:34:34
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 41/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Movimento Amigos do Meio Ambiente Serra Gaúcha e ao Clube Botafogo Bento Gonçalves, em reconhecimento às ações de promoção da sustentabilidade, educação ambiental e fortalecimento da consciência ecológica no município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2149/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:17:46
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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MOC 42/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à ASMEBE-BG – Associação de Ministros Evangélicos de Bento Gonçalves, pela grandiosa realização da Marcha para Jesus 2025, ocorrida no dia 08 de novembro, um monumento de fé viva, unidade e expressão espiritual que congregou a comunidade cristã em uma vibrante manifestação de louvor e intercessão pelo município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2150/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:21:54
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 43/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que estabelece a nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 2174/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 8:30:37
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 44/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Movimento Amigos do Meio Ambiente Serra Gaúcha e ao Clube Botafogo Bento Gonçalves, em reconhecimento às ações de promoção da sustentabilidade, educação ambiental e fortalecimento da consciência ecológica no município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2199/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:24:55
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 45/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA com objetivo principal da redução de tarifas entre os dois blocos. O acordo prevê a eliminação de tarifas na maior parte dos produtos importados, causando prejuízos à cadeia produtiva nacional, principalmente a do segmento vinícola, visto que o Estado brasileiro possui elevada carga tributária interna, além de envolver altos custos de produção. Em contrapartida o Mercado Europeu será favorecido com as exportações de vinhos e derivados diante da baixa carga tributária daqueles países que compõem o bloco da UNIÃO EUROPEIA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2213/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:05:29
Autor:
Bancada do PP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 46/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Grupo Trail Club Trilheiros do Vinho, em reconhecimento aos expressivos serviços prestados no âmbito da solidariedade e da responsabilidade social. Durante a enchente que atingiu a região, ocasionando alagamentos, deslizamentos e o isolamento de inúmeras famílias, o grupo desempenhou atuação exemplar, realizando o transporte de alimentos, água e medicamentos. Também colaborou no resgate de moradores em
locais de difícil acesso e prestou apoio fundamental às equipes de voluntários e aos profissionais de emergência.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 2208/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:35:57
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 47/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Diretor Alexandre Misturini, do NEEJA CP – Metamorfose do Sonho à Realidade, em reconhecimento à liderança e inovação na implantação do Sistema de Provas Zero Papel, que modernizou a gestão educacional, promovendo economia aos cofres públicos e sustentabilidade ambiental.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2217/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:33:57
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 48/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso à Soldado JANAINA DA ROSA RICCIARDI, instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, pelo extraordinário trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes de nosso município, visando prevenir o uso de drogas e violência, por meio de aulas e atividades educativas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2218/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 8:01:03
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 49/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA FABIO NUNES DA EQUIPE GARRA TEAM BENTO GONÇALVES RS, PELO TERCEIRO LUGAR NO ABU DHABI WORLD MASTER JIU JITSU CHAMPIONSHIP 2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2232/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:10:33
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 50/2025 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 4622 /2025, que institui o Adicional Nacional de Inclusão Educacional (ANIE). O projeto visa valorizar os professores da rede pública que atuam diretamente na inclusão de estudantes com deficiência, assegurando-lhes um adicional remuneratório de 12% a 15%. A medida fundamenta-se no dever constitucional de educação inclusiva, na Lei Brasileira de Inclusão e na necessidade de equidade federativa,
representando um avanço concreto na política nacional de educação especial.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2278/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:52:35
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 51/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Sra. Maristela Cusin Longhi, em virtude de ter sido agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito Industrial, concedida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2296/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 15:56:16
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 52/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso à professora, Sra. Simone Bonotto, pelos 28 anos de trabalho e dedicação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Agostino Brun.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2316/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:22:26
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 53/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vânia Medeiros Mincarone, por conquistarem lugar entre as 200 melhores escolas do RS no Prêmio Alfabetiza Tchê.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2317/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:26:44
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 54/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline, pela conquista da melhor nota no IDEB de ensino médio da rede municipal, a nível estadual, em 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2318/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:38:07
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 55/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso a Ana Laura Zanatto, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun, por ter sido uma das 10 medalhistas de ouro no Brasil, na Maratona Tech.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2319/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:40:58
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 56/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos produtores rurais de Bento Gonçalves, diante do corte dos subsídios do seguro agrícola anunciado pelo Governo Federal,
solicitando a reavaliação da medida e a adoção de alternativas que garantam a sustentabilidade da produção agrícola, especialmente da agricultura
familiar e dos setores essenciais à economia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2328/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:38:15
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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MOC 57/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos produtores rurais de Bento Gonçalves, diante do corte dos subsídios do seguro agrícola anunciado pelo Governo Federal, solicitando a reavaliação da medida e a adoção de alternativas que garantam a sustentabilidade da produção agrícola, especialmente da agricultura
familiar e dos setores essenciais à economia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 15:09:46
Autor:
Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 58/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ATLETA LUIZA MORETO BRONZE NO MUNDIAL DE JIU JITSU KIDS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU ESPORTICO (CBJJE) EM BARUERI SP.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2346/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 14:48:20
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 59/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ATLETA CAROLINE CRISTOFOLI CONQUISTA O OURO NO MUNDIAL DE JIU JITSU KIDS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU JITSU ESPORTIVO (CBJJE) EM BARUERI SP.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2347/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 14:50:56
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 60/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) n°676, de 2025 Altera a lei n°5.889, de 08 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural", para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2348/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 14:53:36
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 61/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA O ÁRBITRO PETER LAURINDO MAIA POR TER APITADO A FINAL DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL ( LNF) 2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2358/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:35:08
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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MOC 62/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplauso ao Esportivo Master / Cafeteria pela conquista do título do Citadino de Futsal, da categoria veteranos, no ano de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2394/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 15:26:02
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PIN 1/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes aos
servidores terceirizados atualmente contratados pela Administração Municipal, abrangendo o número total, funções desempenhadas, lotação,
identificação e remuneração de cada um deles.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:37:45
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00098.
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PIN 2/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações sobre a situação da Rua Vereador Lucindo João Andreola, no Bairro Santo Antão, e as medidas previstas para sua
recuperação.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:41:51
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00099.
Documentos Acessórios:
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PIN 3/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, as informações referentes
aos contratos de locação de veículos utilizados pela Administração Municipal, abrangendo quantitativo, valores, finalidades e destinação dos veículos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:46:06
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00100.
Documentos Acessórios:
2
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PIN 4/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, no prazo legal, as informações detalhadas sobre servidores contratados em regime temporário e emergencial, abrangendo o número total de contratados, suas lotações, nomes, salários e demais informações pertinentes.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 9:45:10
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00101.
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PIN 5/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal e à concessionária Bento Transportes sobre o itinerário de ônibus que não vem sendo cumprido, gerando transtornos aos usuários. Solicitação de esclarecimentos sobre alterações de rota, falta de comunicação com os usuários e justificativas para o descumprimento, comparando o itinerário atual com o praticado há 90 dias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 8:30:38
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00102.
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PIN 6/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Pedido de Informação, solicita ao Prefeito Municipal informações referente ao Concurso Público nº 03/2024 para o cargo de Educador Infantil – Cadastro Reserva. Solicitação de dados sobre número de convocados, vagas remanescentes, total de vagas a serem preenchidas, cronograma de futuras convocações e informações sobre contratações emergenciais em andamento.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 8:34:48
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00103.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 7/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, para que informe, no prazo legal, as informações detalhadas sobre a situação atual da obra da Unidade de Saúde do Bairro Eucaliptos.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 9:36:14
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00104.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 8/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Projetos de saneamento e drenagem pluvial, quanto às exigências legais do município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 15:34:22
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00105.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 9/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da Secretaria responsável, informe se está previsto o calçamento pendente na Rua João Coser no Bairro Santa Rita.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:39:24
Autor:
Vereador Lúcio Lanes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00106.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 10/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Mobilidade Urbana e Gestão Integrada, a realização de melhorias no acesso à Comunidade Linha 15 da Graciema, localizada no Vale dos Vinhedos, com a construção de uma pequena rotatória no local, visando melhorar a fluidez do trânsito e a segurança dos moradores e visitantes.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 11:07:57
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00107.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 11/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes a demanda existente na área da saúde, em específico no setor de Oftalmologia, no que se refere a consultas, reconsultas e procedimentos cirúrgicos em aberto para serem realizados.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 15:30:18
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00108.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 12/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Viabilidade da ferramenta de Georreferenciamento, com a atual troca de sistema de gestão do município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 7:57:03
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00147.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 13/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, se há planejamento para o reinício das obras para conclusão da Escola Municipal Infantil Arco-Íris da Alegria, no bairro Vila Nova II, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 14:53:25
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00146.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 14/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitamos à Corsan que informe, de forma URGENTE, o que vem ocorrendo nas faturas referentes aos meses de Dezembro/24 e Janeiro /25, haja vista que muitos usuários estão sendo surpreendidos com valores exorbitantes e ao irem presencialmente até a unidade da Corsan, estão enfrentando filas enormes e não obtendo nenhuma solução, vindo inclusive a terem seus nomes negativados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 13:34:18
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00145.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 15/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as castrações nos anos de 2023 e 2024 e a previsão para o ano de 2025.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 14:00:05
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00144.
Documentos Acessórios:
2
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PIN 16/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal se existem ações em desenvolvimento, ou qualquer tipo de tratativa da Municipalidade com a União sobre a utilização da Linha Férrea existente no Município, seja com intuito de aperfeiçoar a mobilidade ou mesmo utilização para lazer e prática esportiva.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 14:53:02
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00143.
Documentos Acessórios:
2
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PIN 17/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito, por intermédio da secretaria competente, que encaminhe informações referentes ao PLO 06/2025: mapa constando o traçado da rua, prazo para execução do projeto, percentual de áreas destinadas a um novo loteamento, e as medidas mitigatórias a serem adotadas no Loteamento Recanto D'Itália III.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 16:10:30
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00168.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 18/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, quais providências foram tomadas em relação ao abandono do animal que aconteceu no sábado 01/02/2025, na Rua Humaitá, n° 34 ao lado da LaSalle, em relação a pessoa que abandonou o animal naquele local.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 16:34:44
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00169.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PIN 19/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem, no prazo legal, quais são os imóveis locados pela Municipalidade, contendo também os valores pagos mensalmente para cada um, bem como localização, finalidade, matricula e nome do proprietário.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:11:47
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00170.
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PIN 20/2025 - Pedido de Informações
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há planejamento para o início das obras da troca de
tubulação e para a pavimentação asfáltica da rua Arlindo Augusto Menegotto, nos bairros Vila Nova I e II, caso houver, qual é a previsão para
sua execução.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:22:54
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. OFÍCIO SIGA Nº CMBG-COE-2025/00172.
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