Moção nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
2348
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) n°676, de 2025 Altera a lei n°5.889, de 08 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural", para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra.
Indexação
Observação