Moção nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
2174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que estabelece a nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva.
Inclusiva.
Indexação
Observação