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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EMPRESAS DE ATIVIDADES TURÍSTICAS, GUIAS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS BUCAIS DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA VIA PARTICULAR (TRAVESSA ODILLA LYDIA SANDRIN GARBIN).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA INÊS DI BERNARDO SASSI).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALDÉRICO LORENZINI).

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REDUÇÃO DO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE ADAPTAREM CISTERNAS EM SEUS DOMICÍLIOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA.

ALTERA O "CAPUT" E ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL N° 3.224, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCUOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES OU POR ELA LOCADOS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LIETTE TESSER POZZA.

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PASSAGENS ESCOLARES JUNTO ÀS EMPRESAS QUE EFETUAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PARTICULAR (TRAVESSA PRIMO JOSÉ SONÁGLIO).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA FLORENTINO PEREIRA).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOANNA ITALIA GABARDO DAL PONTE).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JÚLIA ISABELLA TONIOLO GABBARDO).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA FRANCISCO PAVONI).

FIXA NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS E RUAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.408, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ERNESTO GUGEL).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA FEDELE CONZATI).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA LOURDES CAINELLI SASSO).

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ORESTES JOÃO TREGNAGO).

CRIA PONTOS LIVRES ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE A FARMÁCIAS E DROGARIAS DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "CYBER-CAFÉS" OU "LAN-HOUSES", NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NA ZPM-2 (ZONA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS 2), PARA TROCA DE ÓLEO EM VEÍCULOS OU EQUIPAMENTOS, DESDE QUE RESPEITEM AS LEIS ESTADUAIS AFINS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 45, DA LEI MUNICIPAL N° 2.449, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.893, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE "DISCIPLINA O USO DO SOLO PARA A PROTEÇÃO DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO ÀS BARRAGENS DO MOINHO E DO ARROIO BARRACÃO, SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA FRANCISCO ANTÔNIO SIGNOR).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA PISTA PARA A PRÁTICA DO KM DE ARRANCADA NO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA SÉRGIO FONTANELLA).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOÃO BAPTISTA FERRARI).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA EGISTO LUIZ FOREST)

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VALDEMAR RODRIGUES VARGAS).

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE NORMAS VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTROLE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GILBERTO PEDRALLI).

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.549, DE 01 DE JUNHO DE 2004.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.(PRAÇA FIORAVANTE ANTÔNIO SONZA).

DENOMINA VIA PÚBLICA ( TRAVESSA VALE VERDE).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DOMINGOS DE PARIS).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DORVAL ANTÔNIO FERRETTI).

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBA AOS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES - CPMs, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO POLICIAL JOSÉ FERNADO QUADRI.

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A, DO ARTIGO 11, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.