Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 38 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2004
Número
38
Data de Apresentação
11/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 157/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCUOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES OU POR ELA LOCADOS.
Indexação
Observação