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CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CONTADOR.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE ABASTECIMENTO (PA) E UNIDADES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS AÉREAS E SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ZONEAMENTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E ESPORTIVA SANTO ANTONINHO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001, Nº 3.443/2003, AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIOS COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL E COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL NESTA CIDADE.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2003 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.761,89.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS RIO GRANDE DO SUL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO RALLY E REGULARIDADE - ETAPA DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVES PARKINSON.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR E PRORROGAR CONVÊNIO COM A CIC DE GARIBALDI PARA FINS DE CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CDPA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL SÃO PEDRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ROSÁRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARCERIA NO PROJETO EMPREENDER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ABEPAN PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO BRASIL 2004.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL ESPORTE CLUBE OURO VERDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.443/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.900,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE DE CICLISMO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE IDOSOS TIA LUIZA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORAL BENTO-GONÇALVENSE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.119, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ÁGUAS DO 40 DA LEOPOLDINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.