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CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XLI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE -PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES PARA O SEMINÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, EM CURITIBA, PARANÁ.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO LUIZ MENIN PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

NOMEIA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR IVANIR ANTÔNIO FORESTI.

INSTITUI O CERTIFICADO AGRICULTOR DESTAQUE DO ANO, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER CONVÊNIO PRADEM.

CRIA CARGOS DE CONTADOR E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/90.

REVOGA O § 4º DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2000.

ALTERA O ZONEAMENTO DA ZONA RESIDENCIAL - 2 (ZR-2) PARA CORREDOR COMERCIAL.

ALTERA AS ATIVIDADES DA ZONA RESIDENCIAL-2 (ZR2), PARA ATIVIDADES DE ZONA COMERCIAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 03-05-1996 (PLANO DIRETOR).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ACRESCE PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 1996.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 03 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR.

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.732, DE 17 DE ABRIL DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À CORSAN A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FARIA LEMOS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua Lucindo João Andreola)

PRORROGA ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO A PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, E Nº 3.148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

ADITA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A JUSTIÇA FEDERAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À LUZ DA LEI MUNICIPAL N° 3.159/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM DE USO COMUM DO POVO.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.972,82.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.972,82.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.140/2001, N° 3.148/2001 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.980,00.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL N° 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.175.000,00 PARA REGULARIZAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.140/2001 E N° 3.148/2001.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.950,00.

ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.183/2002 E ADITA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL COM ALICE MARIA SCHLICHTING, EUNICE SCHLICHTING VALDUGA E ESPOSO E WALTER FRANCISCO TESSER E ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

ESTABELECE NORMAS PARA USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NAS ÁREAS URBANA E RURAL DOS DISTRITOS.