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Autoriza o Poder Executivo dar em pagamento à Cia. de Fogos Atômica, da área desapropriada de 25.600,00m², da Linha Palmeiro, para a implantação do projeto habitacional, os terrenos abaixo relacionados.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.303, de 07 de junho de 1985 e revoga a Lei Municipal nº 1.586, de 28 de dezembro de 1998.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.239 de 30 de dezembro de 1983, que consolida a legislação tributária Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 1.250.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar valor de CR$ 1.100.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 2.951.321,39 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com Salvador Da Campo e dá outras providências.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede remissão de débito e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. (PRAÇA PADRE RUI LORENZI)

DENOMINA DE PEDRO VALENTIN BOARO, A RUA "B" DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL VILLAD' ORO, NO BAIRRO SANTA RITA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542, DE 12 DE SETEMBRO DE 1988.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON.

DENOMINA DE ARLINDO ADRIANO FARINA, A TRAVESSA QUE CONFRONTA AO LESTE COM A RUA FERNANDES VIEIRA.

Denomina logradouro público. (JOÃO COBALCHINI)

Adapta os quadros de pessoal da Cavara Municipal de Vereadores aos quadros de cargos e funções públicas do Município.

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Dá nova redação ao parágrafo 2º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.732, de 17 de abril de 1990.

ISENTA OS APOSENTADOS NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DE INGRESSO EM PROMOÇÕES, EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E TURÍSTICAS.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. (ANSELMO LUIGI PICCOLI)

CRIA A "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Condiciona a denominação de ruas, avenidas, praças e demais logradouros públicos a manifestação favorável da comunidade e da outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 232, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.732, DE 17 DE ABRIL DE 1990.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO DISTRITO DE MONTE BELO. (ARTHUR BELTRAME, PEDRO CANTONI, ELPÍDIO FÉLIX BETRAME, JOÃO SALVADOR, THEÓPHILO ALBANESE, ANTONIO MANZONI, SAGRADA FAMÍLIA, DANIEL SIMONETTO, MIGUEL GERMANO DENDENA, PAULO TURR, 24 DE MAIO, MANSUETO SUPERTI E ANTONIO BARBIERI)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MENOR.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE (CMA)

Torna obrigatório o fornecimento de suco de uva nas escolas municipais.

DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXAS-DE-SEGURANÇA, LOMBADAS OU SONORIZADORES.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ADITA A LEI MUNICIPAL nº 1.601, DE 24 DE ABRIL DE 1989.

Denomina de Luiz Morellato, a Rua "C" do Loteamento Dall'Onder, no Bairro Progresso.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUERIR MAQUINÁRIO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de CORAINA LEITE ZORRER, a Rua "A" do Loteamento Parque Residencial Piemonte II, no Bairro Santo Antão.

Denomina via pública na sede do Distrito de Santa Teresa. (RUA AMADEU PICININI)

Concede isenção de impostos aos proprietários de edifícios-garagem.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR VEÍCULO.

Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Altera a Lei Municipal nº 188, de 07 de dezembro de 1965.

ISENTA OS APOSENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE INGRESSO EM PROMOÇÕES, EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E TURÍSTICAS.

CONSIDERA IMÓVEL RESERVA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Título Honorífico de Cidadão de Bento Gonçalves.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.