Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cz$ 32.100,100 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de ncz$ 80.000,00 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao Magistério Público Municipal.

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual Município de Investimentos do Município para o triênio 1990/1992.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1990.

Concede auxílio às entidades que nomina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar valor de NCZ$ 26.000,00 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1.239, de 30 de dezembro de 1983, alterada pela Lei Municipal nº 1.591, de 28 de dezembro de 1988.

Manda contar, para todos os efeitos legais, o período decorrente entre o término de um contrato e reinício de outro, de 28-02-80 a 06-03-80.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar valor de ncz$ 50.000,00 e dá outras providências.

Acresce o § 6º, ao Artigo 13, da Lei Municipal nº 391, de 05 de abril de 1971, permitindo a construção de Shopping Centers.

Adita a Lei Municipal nº 1.600, de 21 de abril de 1989, altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de ncz$ 32.500,00 e dá outras providências.

Concede auxilio à Entidade que nomina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de ncz$ 28.528,50 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de ncz$ 3.026.604,13 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao magistério público municipal.

Autoriza renovação de convênio com a rede ferroviária federal S . A., referendando o termo vigente e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com instituições de ensino para aproveitamento de estagiários estudantes.

Autoriza alterar regramento do Plano diretor e permite instalação de posto de abastecimento de combustível na rua Fortaleza.

Concede Isenção de Impostos a Entidade que nomina e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo V, Inciso I e suas alíneas da Lei Municipal nº 1.463, de 04 de dezembro de 1987.

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de débitos tributários e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a cancelar crédito tributário e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar até o limite de CNZ$ 35.000,00 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funciobalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao Magistério público municipal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de NCZ$ 3.550.183,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de ncz$ 88.000,00 e dá outras providências.

Desafeta área destinada a equipamentos comunitários.

Autoriza, em caráter excepcional, à Companhia Riograndense Telecomunicações - CRT, construir nas condições que estabelece.

Autoriza o Poder Executivo a implantar ou liberar a implantação de "loteamentos populares", destinados a pessoas de baixa renda, na forma e condições que expressam , e dá outras providências.

Concede Auxílio à Entidade que nomina e dá outras providências.

Autoriza a alienação ou permuta de 50 % de terras recebidas a titulo de "áreas verdes" nos loteamentos urbanos.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de NCZ$ 19.210,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de diárias do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de NCZ$ 200.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar de 36.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de NCZ$ 109.944,00 e dá outras providências.

Concede auxilio à entidade que nomina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis e dá outras providências.

Concede isenções de IPTU à entidade que nomina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a utilizar 50% das áreas verdes dos loteamentos que nomina, para localização de pessoas carentes.

Altera disposições do Código de Posturas do Município.

Cria Cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Vereadores.

Reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.