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Criação de usina Intermunicipal para beneficiamento do Lixo.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, DO EXERCÍCIO DE 1983.

Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Senhor Darcy Guimarães Ramos.

Adapta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal às normas do Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986.

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para o restante da legislatura em curso.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar até o valor de Cr$ 20.000.000.000 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de Cr$10.000.000 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 1.167.293.256 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.158.100 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 127.915.000 e dá outras providências.

PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DOS ATIRADORES DE BENTO GONÇALVES.

REAJUSTA O PREÇO DO ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Banco Nacional de Habitação e seus agentes financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos, a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a abrir crédito especial, a fazer doação ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Fundação Educacional da Região dos Vinhedos. FERVI, e dá outras providências.

Reajusta vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Serviço Social da Indústria - SESI, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cz$ 11.000.000,00 e dá outras providências.

Aprova decisão do Conselho Municipal de Urbanismo.

Autoriza o Poder Executivo a doar veículo ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Podar Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a pagar a indenização desapropriatória com doação de imóvel.

Reajusta vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial até o limite de Cz$ 2.854.188,08 e dá outras providências.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1987.

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Bento Gonçalves, para o triênio 1987/1989.

Destina percentual da receita tributária municipal à 2ª Seção de Combate a Incêndio de Bento Gonçalves.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a anuir em escritura pública de permuta.

Dá denominação a vias públicas (JOÃO BAPTISTA VALDUGA, VICTOR REALI, ALBINO DE GASPERI, OLÍMPIO VALDUGA, TRAVESSA FREDERICO ANTONIO GRANDO, AMADEU ZAMBOM, JOÃO ZANCHETTI, PADRE LUIZ MASCARELO, CLÁUDIO MOREIRA FASOLO, THERESA DE BACCO SIGNOR, BENVENUTO DAL PONTE, VENÂNCIO ALBANO FIAMETTI, FÉLICE PAGOT, GIUSEPPE SIGNOR, TRAVESSA SAUL ADOLFO POMPERMAYER e TRAVESSA AVELINO FOREST)

Reajusta vencimentos do funcionalismo Municipal e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cz$ 9.378.862,55 e dá outras providências.

Altera a base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Institui regime urbanístico especial (RUE) no Loteamento Municipal II com Emenda Retificativa "Loteamento Municipal II, deve-se ler Loteamento Municipal Tancredo de Almeida Neves".

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com ANTÔNIA SHIRLEI MINUSCULLI E SEU MARIDO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Especial a título de ajuda de custo, às Professoras lotadas em Escolas de difícil provimento.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com Fereliano Luiz Ferretto e sua mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de atividades industriais, comerciais e de serviços, em caráter especial e transitaria nas zonas que especifica e dá outras providências.

Altera o zoneamento estabelecido pelo Plano Diretor, nas vias que especifica, reduz o gabarito da Rua Pará e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Casa das Artes de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de uso de taxímetro nos táxis licenciados pela municipalidade e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ALVI-AZUL À ARTÉRIA QUE LIGA A RS 470 ATÉ O ESTÁDIO DO ESPORTIVO NO BAIRRO SÃO VENDELINO.

Exime a gestante de passar pela roleta do transporte coletivo urbano.

Assegura direito às servidoras públicas, mães de excepcionais.

Altera os parágrafos 3º e 4º e adita o parágrafo 5º ao artigo 61º da Lei Municipal nº 921, de 03 de agosto de 1979.

Dá denominação de diversas ruas, nos Bairros Imaculada Conceição, Juventude da Enologia e Bairro Progresso, no Município de Bento Gonçalves.

Dá denominação de "Dr. ANTÔNIO FIANDO CASAGRANDE" ao logradouro público entre as Ruas Giovani Girardi e Fernando Calegari, no Bairro Progresso. (PRAÇA)

Dispõe sobre a incorporação de gratificações e dá outras providências.

Altera artigos e inclue parágrafos e incisos à Lei Municipal nº 932, de 17 de setembro de 1979, que estabelece normas para a exploração dos serviços de automóveis de aluguel (táxis) e dá outras providências.