SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19674 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 202, de 30 de abril de 1953 Ementa: REDUZ PARCIALMENTE O DÉBITO DA SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI REFERENTE A TAXA DE CALÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 201, de 30 de abril de 1953 Ementa: REGULA A SUBSTITUIÇÃO DO PREFEITO NOS CASOS DE IMPEDIMENTO OU VAGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 200, de 30 de abril de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 199, de 30 de abril de 1953 Ementa: CRIA O CARGO DE FISCAL GERAL DE OBRAS E VIAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 198, de 30 de abril de 1953 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 197, de 28 de abril de 1953 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 196, de 11 de março de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 195, de 06 de março de 1953 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 194, de 06 de março de 1953 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 193, de 06 de março de 1953 Ementa: RESTABELECE AS ANTIGAS TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE FORÇA E LUZ ELÉTRICA AOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO ESTADO. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 47, de 29 de novembro de 1948
LEI ORDINÁRIA nº 192, de 06 de março de 1953 Ementa: ELEVA A SUBVENÇÃO QUE, A TÍTULO DE AUXÍLIO, FOI CONCEDIDA AO GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 191, de 06 de março de 1953 Ementa: RETIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 188, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 188, de 22 de dezembro de 1952
LEI ORDINÁRIA nº 190, de 06 de março de 1953 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO PREDIAL E TERRITORIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 342, de 30 de junho de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 189, de 26 de janeiro de 1953 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O PATRIMÔNIO DA CEEE A UZINA ELETRICA DESTA CIDADE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 228, de 06 de novembro de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 188, de 22 de dezembro de 1952 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 10.000.000,00. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 191, de 06 de março de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 187, de 10 de dezembro de 1952 Ementa: REDUZ O TEMPO E A IDADE PARA A APOSENTADORIA, À PEDIDO E COMPULSORIAMENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 186, de 10 de dezembro de 1952 Ementa: ESTABELECE NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO E DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À PESSOAS JURÍDICAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.289, de 28 de novembro de 2002 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.700, de 31 de março de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 185, de 10 de dezembro de 1952 Ementa: ESTABELECE NOVA TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA DE RODÁGIO, SUPRIMINDO O ARTIGO SEGUINDO E DANDO OUTRA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 78, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1949. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 78, de 15 de dezembro de 1949 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 273, de 29 de dezembro de 1954 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 373, de 26 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 184, de 18 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 183, de 18 de novembro de 1952 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 182, de 17 de novembro de 1952 Ementa: ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 628, de 11 de dezembro de 1959 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 15, de 13 de junho de 1960
LEI ORDINÁRIA nº 181, de 05 de novembro de 1952 Ementa: ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA O FORNECIMENTO DE FORÇA E LUZ ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 180, de 01 de outubro de 1952 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 179, de 01 de outubro de 1952 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 178, de 26 de setembro de 1952 Ementa: ALTERA O QUANTUM DO PADRÃO DOS VENCIMENTOS DE DIVERSOS CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 177, de 26 de setembro de 1952 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 176, de 16 de setembro de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 175, de 16 de setembro de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 174, de 16 de setembro de 1952 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 173, de 21 de julho de 1952 Ementa: AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS PELA COOPERATIVA VITIVINÍCULA AURORA LTDA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 172, de 21 de julho de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 171, de 21 de julho de 1952 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 170, de 30 de junho de 1952 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 169, de 26 de junho de 1952 Ementa: REGULA A FILTRAGEM DE MOTORES EM GERAL CONTRA A PRODUÇÃO DE RUÍDOS DE R.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 168, de 25 de junho de 1952 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 96 DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E REVOGA OS SEUS PARÁGRAFOS 2º E 3º DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 167, de 25 de junho de 1952 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO BENTOGONÇALVENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 166, de 25 de junho de 1952 Ementa: CRIA UM GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 165, de 25 de junho de 1952 Ementa: EXTINGUE OS DESCONTOS E REDUÇÕES PREVISTOS NOS ARTIGOS 4º E 6º DO DECRETO-LEI Nº () DE 03 DE ABRIL DE 1945 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E INCISOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 164, de 25 de junho de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 163, de 25 de junho de 1952 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 6.000.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 162, de 23 de junho de 1952 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 161, de 23 de junho de 1952 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 160, de 23 de junho de 1952 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 159, de 23 de junho de 1952 Ementa: FAZ A CONCESSÃO PERPÉTUA E GRATUITA DE UMA CARNEIRA DE 2ª ORDEM, NO CEMITÉRIO LOCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 158, de 21 de junho de 1952 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 157, de 21 de junho de 1952 Ementa: CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO AGRICULTOR, ACIDENTADO EM SERVIÇO PÚBLICO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 156, de 21 de junho de 1952 Ementa: ESTABELECE NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE ENGENHEIROS; CHEFE DA SECÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO E ELETRICISTA; CHEFE DA SECÇÃO DE ELETRICIDADE E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 156, de 21 de junho de 1952 Ementa: Estabelece novos vencimentos para os cargos de engenheiro-chefe da secção de obras e viação e eletricista-chefe da sec de eletricidade e abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 155, de 30 de maio de 1952 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 155, de 30 de maio de 1952 Ementa: Abre um crédito especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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