SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 302, de 01 de dezembro de 1955 Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 762.106,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 301, de 24 de setembro de 1955 Ementa: OUTORGA DOAÇÃO GRATUITA DE UM IMÓVEL URBANO A SOCIEDADE CIVIL "SOCIEDADE RECREATIVA CORINTIANS". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 305, de 01 de dezembro de 1955
LEI ORDINÁRIA nº 300, de 06 de setembro de 1955 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA (Cel. CARVALHO JUNIOR). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 299, de 24 de junho de 1955 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 298, de 23 de junho de 1955 Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 136, de 26 de novembro de 1951 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 297, de 18 de junho de 1955 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 296, de 18 de junho de 1955 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 295, de 15 de junho de 1955 Ementa: CÓDIGO DE POSTURAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 376, de 26 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 294, de 15 de junho de 1955 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 293, de 15 de junho de 1955 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 292, de 10 de junho de 1955 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 291, de 10 de junho de 1955 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 290, de 10 de junho de 1955 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 289, de 26 de maio de 1955 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 288, de 23 de maio de 1955 Ementa: ALTERA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº 274, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1954. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 274, de 31 de dezembro de 1954
LEI ORDINÁRIA nº 287, de 23 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO JUNTO AO GRUPO ESCOLAR "GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA" E A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE FÍSICA E QUÍMICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 286, de 14 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 649.977,60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 285, de 12 de maio de 1955 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 284, de 12 de maio de 1955 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 283, de 04 de maio de 1955 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 282, de 04 de maio de 1955 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO PROVISÓRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 281, de 04 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 280, de 18 de fevereiro de 1955 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 279, de 18 de fevereiro de 1955 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 2815, DE 16 DE JANEIRO DE 1952. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 278, de 18 de fevereiro de 1955 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM AUTOMÓVEL DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 277, de 18 de fevereiro de 1955 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE EMERGÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 276, de 31 de dezembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E PERMUTA DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 275, de 31 de dezembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A VENDA DO AUTOMÓVEL DA PREFEITURA, A COMPRA DE OUTRO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 274, de 31 de dezembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA, O PAGAMENTO DE UM TRATOR, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 288, de 23 de maio de 1955
LEI ORDINÁRIA nº 273, de 29 de dezembro de 1954 Ementa: ESTABELECE NOVA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE RODÁGIO E MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 185, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 185, de 10 de dezembro de 1952 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 373, de 26 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 272, de 29 de dezembro de 1954 Ementa: EXTINGUE O CARGO DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS, QUE SERVEM COMO ZELADORES DE ESTRADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 271, de 29 de dezembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS E SUA DOTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 270, de 29 de dezembro de 1954 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 269, de 29 de dezembro de 1954 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 315, de 28 de dezembro de 1955
LEI ORDINÁRIA nº 268, de 27 de dezembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 267, de 27 de dezembro de 1954 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 266, de 27 de dezembro de 1954 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1955. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 265, de 22 de dezembro de 1954 Ementa: CONCEDE UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS E DIARISTAS, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CANCELA PARTE DO SALDO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 246, DE 11 DE JUNHO DE 1954. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 246, de 11 de junho de 1954
LEI ORDINÁRIA nº 264, de 22 de dezembro de 1954 Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DE UMA LEI. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 241, de 09 de março de 1954
LEI ORDINÁRIA nº 263, de 22 de dezembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 262, de 29 de novembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 261, de 29 de novembro de 1954 Ementa: ELEVA A TABELA PARA A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 369, de 19 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 260, de 29 de novembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 259, de 05 de novembro de 1954 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 258, de 05 de novembro de 1954 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 257, de 05 de novembro de 1954 Ementa: DERROGA A CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE QUE CONDICIONOU UMA DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 256, de 05 de novembro de 1954 Ementa: ALTERA A LEI Nº 112, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 112, de 10 de janeiro de 1951
LEI ORDINÁRIA nº 255, de 05 de outubro de 1954 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 254, de 05 de outubro de 1954 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 253, de 05 de outubro de 1954 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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