LEI ORDINÁRIA nº 136, de 26 de novembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
136
Ano
1951
Data
26/11/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/06/1956
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A CADASTRAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 298, de 23 de junho de 1955
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 344, de 30 de junho de 1956
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957
Anexos Norma Jurídica