LEI ORDINÁRIA nº 298, de 23 de junho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
298
Ano
1955
Data
23/06/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/06/1957
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 136, de 26 de novembro de 1951
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957
Anexos Norma Jurídica