SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19674 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 333, de 08 de outubro de 1956 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 235 DE 19/12/52, QUE REGULAMENTA OS AVANÇOS TRIENAIS A QUE SE REFERE O ART. 103 DA LEI ORGÂNICA. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 235, de 19 de dezembro de 1953 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 379, de 29 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 352, de 29 de setembro de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 351, de 04 de setembro de 1956 Ementa: REDUZ PARCIALMENTE O DÉBITO DE LUIZ ALEGRETTI (HERDEIROS) REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DIVERSAS (SERVIÇOS CALÇADA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 350, de 03 de setembro de 1956 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 349, de 03 de setembro de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI DE ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 348, de 03 de setembro de 1956 Ementa: ISENTA DO IMPOSTO DE LICENÇA E TAXAS DE EXPEDIENTE A CONSTRUÇÃO DO "BELVEDERE HOTEL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 347, de 03 de setembro de 1956 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 346, de 07 de julho de 1956 Ementa: ISENTA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS PREDIAIS, OS EDIFÍCIOS PARA APARTAMENTOS, HOTÉIS E FÁBRICAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 345, de 07 de julho de 1956 Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER DEPESAS DO EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 344, de 30 de junho de 1956 Ementa: ALTERA AS LETRAS "B" E "C" DO ARTIGO 1º, A, B, C, D, DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º DA LEI Nº136 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 136, de 26 de novembro de 1951
LEI ORDINÁRIA nº 343, de 30 de junho de 1956 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº137 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 137, de 26 de novembro de 1951
LEI ORDINÁRIA nº 342, de 30 de junho de 1956 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 190, DE 6 DE MARÇO DE 1954. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 190, de 06 de março de 1953
LEI ORDINÁRIA nº 341, de 26 de junho de 1956 Ementa: DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA MARECHAL FLORIANO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 340, de 26 de junho de 1956 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FLORIANO PEIXOTO PARA DR. VICTOR BARBIERI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 339, de 25 de junho de 1956 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE ACORDO COM O ''DOSSIER'' DE 1º/06/56, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS NO QUAL ESTIPULA AS CONDIÇÕES SOB AS QUAIS SERÁ PRESTADA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM URBANISMO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 773, de 12 de agosto de 1977
LEI ORDINÁRIA nº 338, de 25 de junho de 1956 Ementa: ALTERA EM PARTE A LEI Nº 11 DE 8 DE JUNHO DE 1956, DANDO NOVA REDAÇÃO A ALGUNS DE SEUS ARTIGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 337, de 20 de junho de 1956 Ementa: ALTERA A LEI Nº 49, 30 DE NOVEMBRO DE 1948. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 49, de 30 de novembro de 1948
LEI ORDINÁRIA nº 336, de 19 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 335, de 19 de junho de 1956 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 334, de 11 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 332, de 08 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE DUAS ÁREAS DE TERRAS, A DOAÇÃO DAS MESMAS AO "DAER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 358, de 16 de outubro de 1956 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 380, de 29 de novembro de 1956
LEI ORDINÁRIA nº 331, de 08 de junho de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM O PLANO DIRETOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 330, de 08 de junho de 1956 Ementa: CRIA O CARGO DE REGENTE E DE DIRETOR RESPECTIVAMENTE, DAS E.R.E. DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 329, de 08 de junho de 1956 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 328, de 08 de junho de 1956 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM QUADRO ÚNICO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 448, de 15 de julho de 1957 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 558, de 17 de novembro de 1958 Norma correlata DECRETO nº 406, de 04 de agosto de 1972 Norma correlata DECRETO nº 424, de 09 de março de 1973 Norma correlata DECRETO nº 433, de 08 de maio de 1973 Norma correlata DECRETO nº 447, de 01 de agosto de 1973 Norma correlata DECRETO nº 588, de 07 de abril de 1975 Norma correlata DECRETO nº 692, de 30 de março de 1976 Norma correlata DECRETO nº 828, de 09 de março de 1977 Norma correlata DECRETO nº 963, de 15 de março de 1978 Norma correlata DECRETO nº 960, de 15 de março de 1978 Norma correlata DECRETO nº 961, de 15 de março de 1978 Norma correlata DECRETO nº 962, de 15 de março de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.008, de 15 de junho de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.027, de 10 de agosto de 1978 Norma correlata DECRETO nº 1.124, de 22 de março de 1979 Norma correlata DECRETO nº 1.175, de 22 de junho de 1979 Norma correlata DECRETO nº 1.194, de 23 de julho de 1979 Norma correlata DECRETO nº 1.244, de 16 de outubro de 1979 Norma correlata DECRETO nº 1.243, de 16 de outubro de 1979 Norma correlata DECRETO nº 1.291, de 02 de janeiro de 1980 Norma correlata DECRETO nº 1.351, de 09 de maio de 1980 Norma correlata DECRETO nº 1.392, de 14 de julho de 1980 Norma correlata DECRETO nº 1.403, de 14 de agosto de 1980 Norma correlata DECRETO nº 1.420, de 15 de outubro de 1980 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 2.674, de 04 de dezembro de 1997
LEI ORDINÁRIA nº 327, de 08 de junho de 1956 Ementa: ALTERA O DECRETO DE LEI Nº 35, DE 16/10/42 QUE CONCEDE O ABONO FAMILIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 326, de 08 de junho de 1956 Ementa: EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 325, de 30 de maio de 1956 Ementa: CONCEDE A PENSÃO DE CR$ 400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS) MENSAIS A VIÚVA DAVIDA SAIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 324, de 09 de maio de 1956 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 323, de 09 de maio de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 37.778,00 9TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO CRUZEIROS) PARA ATENDER DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1955. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 322, de 09 de maio de 1956 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 321, de 11 de abril de 1956 Ementa: DESDOBRA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOB CÓDIGOS: 42-8824-0. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 320, de 11 de abril de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 437.700,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO, POR CONTA, DE UM CAMINHÃO PARA COLETA DO LIXO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 319, de 11 de abril de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.760,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA CRUZEIROS) PARA ATENDER COMPROMISSOS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 318, de 11 de abril de 1956 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER AS DESPESAS NÃO PREVISTAS EM LEI ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 317, de 11 de abril de 1956 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 215.289,40 (DUZENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) PARA ATENDER AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1955. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 316, de 11 de abril de 1956 Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 315, de 28 de dezembro de 1955 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 269, de 29 de dezembro de 1954
LEI ORDINÁRIA nº 314, de 28 de dezembro de 1955 Ementa: ISENTA A U.B.E. DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 313, de 28 de dezembro de 1955 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1956. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 312, de 28 de dezembro de 1955 Ementa: PROVÊ SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 246, de 11 de junho de 1954 Revoga parcialmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 247, de 11 de junho de 1954
LEI ORDINÁRIA nº 311, de 28 de dezembro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE HUM MILHÃO E CINQUENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS (CR$ 1.054.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 310, de 10 de dezembro de 1955 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 309, de 05 de dezembro de 1955 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E REDUZ DOTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 308, de 05 de dezembro de 1955 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 307, de 01 de dezembro de 1955 Ementa: OUTORGA DOAÇÃO GRATUITA DE UM IMÓVEL URBANO À SOCIEDADE CIVIL "SOCIEDADE CORINTIANS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 306, de 01 de dezembro de 1955 Ementa: FAZ CONVERTER AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE UMA PEQUENA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A UM LOGRADOURO CONSIDERADO PRAÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 305, de 01 de dezembro de 1955 Ementa: DECLARA NULA UMA LEI EM VIGOR. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 301, de 24 de setembro de 1955
LEI ORDINÁRIA nº 304, de 01 de dezembro de 1955 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 303, de 01 de dezembro de 1955 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19674 normas.