SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 452, de 15 de julho de 1957 Ementa: CRIA O CARGO DE SUB-DIRETOR DA DIRETORIA DO ENSINO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 451, de 15 de julho de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 450, de 15 de julho de 1957 Ementa: REVOGA A LEI Nº 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1956 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 235, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1953. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 235, de 19 de dezembro de 1953 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 379, de 29 de novembro de 1956 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 534, de 24 de julho de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 449, de 15 de julho de 1957 Ementa: CRIA NO QUADRO GERAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESCOLAS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 448, de 15 de julho de 1957 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 328, DE 8 DE JUNHO DE 1956 QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 328, de 08 de junho de 1956 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 560, de 24 de novembro de 1958 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 560, de 24 de novembro de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 447, de 15 de julho de 1957 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 446, de 15 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 445, de 27 de junho de 1957 Ementa: CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957 Ementa: FIXA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E REVOGA O DECRETO DE LEI Nº 135, DE 26 DE OUTUBRO DE 1946 E AS LEIS Nº 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951, Nº 298 DE 23 DE JUNHO DE 1955 E Nº 346, DE 7 DE JULHO DE 1956. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 136, de 26 de novembro de 1951 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 298, de 23 de junho de 1955 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 346, de 07 de julho de 1956 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 457, de 15 de julho de 1957 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 346, de 21 de agosto de 1970
LEI ORDINÁRIA nº 443, de 17 de junho de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 442, de 17 de junho de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 441, de 17 de junho de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 440, de 17 de junho de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 439, de 17 de junho de 1957 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 438, de 15 de junho de 1957 Ementa: CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 437, de 10 de junho de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 436, de 10 de junho de 1957 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 435, de 28 de maio de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 434, de 28 de maio de 1957 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 433, de 21 de maio de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 432, de 21 de maio de 1957 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 431, de 04 de maio de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 430, de 04 de maio de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 429, de 04 de maio de 1957 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UM IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 428, de 04 de maio de 1957 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CIRCULO DA VINDIMA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 427, de 04 de maio de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 426, de 04 de maio de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 425, de 04 de maio de 1957 Ementa: CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 424, de 04 de maio de 1957 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 423, de 04 de maio de 1957 Ementa: CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 422, de 04 de maio de 1957 Ementa: ISENTA DA TAXA E EMOLUMENTOS A CONSTRUÇÃO DA NOVA FÁBRICA DE CONSERVAS DE BALDÍ, GRANDO & CIA. LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 421, de 29 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 420, de 29 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 419, de 29 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 418, de 29 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 417, de 29 de abril de 1957 Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 416, de 29 de abril de 1957 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.093,20 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 415, de 29 de abril de 1957 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES AO GINÁSIO NSA. SRA. APARECIDA, ESCOLA NORMAL NSA. MEDIANEIRA E ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 414, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 413, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 412, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 411, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 410, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 409, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 408, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 407, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 406, de 18 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 405, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 404, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 403, de 13 de abril de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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