SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO nº 5.992, de 28 de julho de 2005 Ementa: EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.991, de 26 de julho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.990, de 26 de julho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.939,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.989, de 21 de julho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.048,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.988, de 21 de julho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.733,91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.987, de 21 de julho de 2005 Ementa: NOMEIA VOLNEI TESSER PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.757, de 21 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.048,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.756, de 21 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.851, de 14 de dezembro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.755, de 21 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO DA CARIDADE FRATERNA DE MISERICÓRDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.754, de 21 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE SAGRADA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.753, de 21 de julho de 2005 Ementa: REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O SENAI/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.752, de 21 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.733,91. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.986, de 20 de julho de 2005 Ementa: EXONERA, A PEDIDO,VOLNEI TESSER DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 15, de 20 de julho de 2005 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 14, de 20 de julho de 2005 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ROBERTO ANTÔNIO CAINELLI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.985, de 19 de julho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.984, de 04 de julho de 2005 Ementa: PRORROGA PRAZO DO § 1º DO ART. 5º DO DECRETO Nº 5.963/2054 QUE REGULAMENTA A CAMPANHA CIDADÃO LEGAL DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.983, de 04 de julho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.981, de 30 de junho de 2005 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.751, de 29 de junho de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA LUIZ DINON). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.750, de 29 de junho de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA CLEMENTE PLISCHI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.749, de 29 de junho de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA RINALDO COBALCHINI) Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.544, de 16 de abril de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 3.748, de 29 de junho de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA JOÃO ANTÔNIO LAZZAROTTO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.747, de 29 de junho de 2005 Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.723/2005. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.723, de 05 de maio de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.746, de 29 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.745, de 29 de junho de 2005 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.684/2005. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.684, de 25 de fevereiro de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.744, de 29 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, ATRAVÉS DA FACULDADE CENECISTA DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.743, de 29 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 1.469, de 10 de dezembro de 1987 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.567, de 30 de junho de 2004 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.767, de 17 de agosto de 2005 Regulamentada pelo(a) DECRETO nº 8.880, de 04 de agosto de 2015
RESOLUÇÃO nº 13, de 28 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS CASAIS FESTEIROS DA 127ª FESTA DE SANTO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 12, de 28 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA EXPOBENTO 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 11, de 28 de junho de 2005 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA FIMMA BRASIL 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.980, de 27 de junho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.742, de 22 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.741, de 22 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.740, de 20 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 2.753, de 03 de novembro de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.284, de 22 de janeiro de 2008
LEI ORDINÁRIA nº 3.739, de 16 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ATUASERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.738, de 16 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR PARTE DA ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS I DO LOTEAMENTO "PARQUE RESIDENCIAL VÊNETO" E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.737, de 16 de junho de 2005 Ementa: INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS E ABONO DE PERMANÊNCIA. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.473, de 29 de outubro de 2008 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 6.588, de 23 de dezembro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 7.073, de 24 de abril de 2024
DECRETO nº 5.979, de 14 de junho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.978, de 14 de junho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 866.728,83. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.977, de 10 de junho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.976, de 07 de junho de 2005 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 5.963/2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.975, de 02 de junho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.974, de 01 de junho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.973, de 01 de junho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.972, de 01 de junho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.736, de 01 de junho de 2005 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.735, de 01 de junho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.734, de 01 de junho de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.733, de 01 de junho de 2005 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004

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