SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 24, de 08 de novembro de 2005 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO 3° BATALHÃO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.044, de 03 de novembro de 2005 Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.043, de 03 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.823, de 03 de novembro de 2005 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GILMAR ANTÔNIO HAEFLIGER). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.822, de 03 de novembro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.821, de 03 de novembro de 2005 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.780, de 03 de novembro de 2005 Ementa: ACRESCENTA PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.780/2005 QUE DISPÕE "SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009". Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.780, de 28 de setembro de 2005
LEI COMPLEMENTAR nº 91, de 03 de novembro de 2005 Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.301, de 31 de dezembro de 2002 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 183, de 27 de dezembro de 2013
DECRETO nº 6.042, de 31 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.041, de 31 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.040, de 31 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.752,83. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.039, de 31 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.820, de 31 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.819, de 31 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.752,83. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.818, de 31 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE TERCEIRA IDADE "MAZZOLIN DI FIORI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.817, de 31 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.816, de 31 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BRASPOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.815, de 31 de outubro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA FARMÁCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.659, de 28 de dezembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.814, de 31 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE PROGRESSO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.813, de 31 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.812, de 31 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG "LAÇO VELHO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 90, de 31 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004 Revoga integralmente o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 84, de 17 de agosto de 2005 Norma correlata LEI COMPLEMENTAR nº 101, de 16 de outubro de 2006 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 145, de 20 de outubro de 2009
LEI COMPLEMENTAR nº 89, de 31 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) LEI COMPLEMENTAR nº 144, de 20 de outubro de 2009 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 5.653, de 02 de setembro de 2013
DECRETO nº 6.038, de 26 de outubro de 2005 Ementa: INSITUTI O COMITÊ MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) DECRETO nº 12.737, de 03 de abril de 2025
DECRETO nº 6.037, de 26 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.811, de 25 de outubro de 2005 Ementa: INSTITUI A SEMANA DO TROVADOR GILDO DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 23, de 25 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.810, de 24 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR O SUCO DE UVA NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.036, de 21 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.809, de 20 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.808, de 20 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.732, de 01 de junho de 2005
LEI ORDINÁRIA nº 3.807, de 20 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO II SUPERCOPA MERCOSUL - IV COPA BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.806, de 20 de outubro de 2005 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 12 de novembro de 2004 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.642, de 25 de novembro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.805, de 20 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL "20 DE NOVEMBRO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 88, de 20 de outubro de 2005 Ementa: ADITA O § 1º DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.250, de 12 de abril de 2011
LEI COMPLEMENTAR nº 87, de 20 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 22 de dezembro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.250, de 12 de abril de 2011
RESOLUÇÃO nº 22, de 18 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 21, de 18 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE "PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO" AO HOSPITAL DR. BARTHOLOMEU TACCHINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 20, de 18 de outubro de 2005 Ementa: CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO" AO CORAL IMIGRANTE DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 10, de 18 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) RESOLUÇÃO nº 3, de 03 de abril de 1990
DECRETO nº 6.035, de 14 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.570.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.804, de 13 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL GALERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.803, de 13 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.570.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.034, de 11 de outubro de 2005 Ementa: ADITA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.303/2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.033, de 11 de outubro de 2005 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.802, de 11 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.801, de 11 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.800, de 11 de outubro de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 6.032, de 10 de outubro de 2005 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.799, de 10 de outubro de 2005 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.428, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.(JOSÉ CAETANO DELL'AGLIO) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.428, de 29 de outubro de 2003

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