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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.275, de 20 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.333.549,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.274, de 20 de agosto de 2019
Ementa:
ACRESCE O INCISO VI AO ART. 1° DO DECRETO N° 10.247, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015".
Texto Original
DECRETO nº 10.273, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.373,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.272, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.628,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.271, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DISTRITAL DE PLANEJAMENTO — DISTRITAL SÃO PEDRO.
Texto Original
DECRETO nº 10.270, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.984,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 274, de 16 de agosto de 2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 255/2019, que "Designa membros das Comissões Técnicas Permanentes".
Texto Original
DECRETO nº 10.269, de 13 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.800,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.268, de 13 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.267, de 13 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.683,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.266, de 13 de agosto de 2019
Ementa:
ALTERA O ART.3° DO DECRETO N° 10.256/2019.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.287, de 02 de setembro de 2019
DECRETO nº 10.265, de 12 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.784,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 273, de 12 de agosto de 2019
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Empresa TRANSPORTES DUMAR LTDA, pela passagem de 38 anos de atuação em Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 272, de 12 de agosto de 2019
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento para o CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES, pela passagem dos 100 anos de existência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.264, de 08 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.222.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.263, de 06 de agosto de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.533, de 05 de agosto de 2019
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2019 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 271, de 05 de agosto de 2019
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor ITACYR LUIZ GIACOMELLO, pela sua dedicação e contribuição para com o Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.532, de 02 de agosto de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.531, de 02 de agosto de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.530, de 02 de agosto de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.529, de 02 de agosto de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A INTEGRAR A REGIÃO METROPOLITANA DA SERRA GAÚCHA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.528, de 02 de agosto de 2019
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CONTRATAR OU CREDENCIAR EMPRESAS E/OU OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.527, de 02 de agosto de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES "DISQUE 100 DIREITOS HUMANOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 10.262, de 26 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.261, de 26 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 682.820,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.260, de 26 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.259, de 26 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.154,10.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.526, de 26 de julho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.525, de 26 de julho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.154,10.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 270, de 26 de julho de 2019
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento para a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BENTO GONÇALVES - "CDL-BG", pela passagem dos 50 anos da Instituição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.258, de 25 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 329.870,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.257, de 25 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.256, de 25 de julho de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA MÁRIO FERREIRA CASCÃO - CIRCO.
Texto Original
DECRETO nº 10.255, de 25 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.844,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.254, de 24 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 428.562,07.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.524, de 24 de julho de 2019
Ementa:
ALTERA O INCISO II DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.523, de 24 de julho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 428.562,07.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.522, de 24 de julho de 2019
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 207, de 24 de julho de 2019
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.253, de 23 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.252, de 23 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.270.618,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.251, de 19 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 465.812,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.250, de 19 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.249, de 18 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.362,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.248, de 18 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 653395,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.247, de 17 de julho de 2019
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.246, de 17 de julho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.050,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.245, de 17 de julho de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.819, de 01 de fevereiro de 2021
DECRETO nº 10.244, de 15 de julho de 2019
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DO DECRETO N° 8.544, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Texto Original