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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.607, de 27 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.054.400,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.606, de 27 de julho de 2020
Ementa:
REABRE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 21.070,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.605, de 27 de julho de 2020
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.650, de 27 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.054.400,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.604, de 23 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.603, de 22 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.602, de 22 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.601, de 22 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.649, de 22 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.648, de 22 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.647, de 22 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.531, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
Texto Original
DECRETO nº 10.600, de 20 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.453,83.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.599, de 20 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.136.149,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.598, de 20 de julho de 2020
Ementa:
ESTABELECE CRITÉRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 10.597, de 20 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.232,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.596, de 20 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.595, de 20 de julho de 2020
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 10.594, de 14 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 598.325.68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.593, de 14 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 972.931,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.592, de 14 de julho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
DECRETO nº 10.591, de 13 de julho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.525, de 29 de abril de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.526, de 03 de maio de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.572, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.573, de 22 de junho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.585, de 08 de julho de 2020
Suspende integralmente o(a)  DECRETO nº 10.590, de 09 de julho de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.617, de 03 de agosto de 2020
DECRETO nº 10.590, de 09 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.591, de 13 de julho de 2020
DECRETO nº 10.589, de 08 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.482,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.588, de 08 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 721.037,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.587, de 08 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 313.254,35.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.586, de 08 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.449,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.585, de 08 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.591, de 13 de julho de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
LEI ORDINÁRIA nº 6.646, de 08 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.645, de 08 de julho de 2020
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 214, de 08 de julho de 2020
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.584, de 02 de julho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.631.465,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.644, de 30 de junho de 2020
Ementa:
ACRESCE O INCISO XIX AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.640, DE 10 DE MAIO DE 2020.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.643, de 30 de junho de 2020
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DO MENOR PADRÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE ISOLAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.642, de 30 de junho de 2020
Ementa:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.467, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BENTO GONÇALVES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.641, de 30 de junho de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE "MATERIAIS ORTOPÉDICOS" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.583, de 29 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 387.627,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.582, de 29 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.581, de 29 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.149,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.580, de 26 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.035,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.579, de 26 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 938.443,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.578, de 26 de junho de 2020
Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.577, de 24 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 484.915,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.576, de 24 de junho de 2020
Ementa:
NOMEIA MILENA BASSANI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.575, de 23 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.050,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.574, de 22 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.047.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.573, de 22 de junho de 2020
Ementa:
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.591, de 13 de julho de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
DECRETO nº 10.572, de 22 de junho de 2020
Ementa:
ALTERA E INCLUÍ DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 10.506, DE 16 DE ABRIL DE 2020 E REVOGA O DECRETO N° 10.568, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.591, de 13 de julho de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.729, de 01 de dezembro de 2020
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.794, de 18 de janeiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.840, de 22 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.843, de 27 de fevereiro de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.849, de 06 de março de 2021
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.864, de 21 de março de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.903, de 23 de abril de 2021
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)  DECRETO nº 10.909, de 28 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.930, de 18 de maio de 2021
RESOLUÇÃO nº 293, de 22 de junho de 2020
Ementa:
Revoga a Resolução nº 290, de 18 de maio de 2020.
Texto Original
DECRETO nº 10.571, de 18 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.290.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.570, de 18 de junho de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.215.597,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.