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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 10.966, de 15 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 333.025,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.965, de 15 de junho de 2021
Ementa:
INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS SERVIÇOS CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.044, de 18 de agosto de 2021
DECRETO nº 10.964, de 14 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.552,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.963, de 11 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 472.685,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.720, de 11 de junho de 2021
Ementa:
Denomina Praça Pública: PRAÇA LUIZ ANTÔNIO COLFERAI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 123, de 11 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas em decorrência da COVID-19.
Texto Original
DECRETO nº 10.962, de 09 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.418,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.961, de 09 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.711, de 08 de junho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.710, de 08 de junho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.709, de 08 de junho de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 308, de 08 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos de controle de gastos com pessoal em atendimento à Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.960, de 07 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.959, de 07 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.619.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 122, de 07 de junho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre os horários de funcionamento da Câmara Municipal e regulamenta o Controle de Ponto Eletrônico para os servidores.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.958, de 02 de junho de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.004, de 19 de julho de 2021
DECRETO nº 10.957, de 01 de junho de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.221.531,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.956, de 31 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.955, de 31 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.199,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.954, de 31 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.953, de 28 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.952, de 28 de maio de 2021
Ementa:
INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.044, de 18 de agosto de 2021
DECRETO nº 10.951, de 28 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.084.388,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.950, de 28 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.708, de 28 de maio de 2021
Ementa:
Altera dispositivos na Lei Municipal n° 4.217, de 24 de outubro de 2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.707, de 28 de maio de 2021
Ementa:
Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.706, de 28 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.949, de 26 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.038, de 16 de agosto de 2021
DECRETO nº 10.948, de 26 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.678,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 121, de 26 de maio de 2021
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.947, de 25 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.946, de 25 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.945, de 25 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.496,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.944, de 25 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.943, de 25 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.942, de 25 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 830.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.941, de 24 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.007,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.705, de 24 de maio de 2021
Ementa:
ALTERA A ALÍNEA "a", DO INCISO II, DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.704, de 24 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.703, de 24 de maio de 2021
Ementa:
ACRESCE O §3°, AO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 6.231, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 10.940, de 20 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 373.197,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.939, de 20 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.426.620,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.938, de 20 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.947, de 25 de maio de 2021
DECRETO nº 10.937, de 20 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.946, de 25 de maio de 2021
DECRETO nº 10.936, de 20 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.944, de 25 de maio de 2021
DECRETO nº 10.935, de 20 de maio de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 10.934, de 19 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.933, de 19 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 483.339,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.932, de 19 de maio de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 853.248,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.931, de 18 de maio de 2021
Ementa:
ALTERA A ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2021, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N° 10.817/2021.
Texto Original