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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.177, de 23 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.499,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.176, de 23 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.298.276,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.175, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.299,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.174, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.173, de 19 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.036.928,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.172, de 18 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 598.560,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.171, de 18 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.170, de 17 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.043,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.169, de 17 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 871.171,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.168, de 17 de novembro de 2021
Ementa:
INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA PRODUÇÃO, GESTÃO, TRAMITAÇÃO, ARMAZENAMENTO, PRESERVAÇÃO, SEGURANÇA E ACESSO A DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS EM AMBIENTE DIGITAL E REGULAMENTA O SISTEMA SIGA-DOC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.167, de 16 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.166, de 16 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.287.377,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.165, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS PARTICULARES PARA O ANO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.164, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.768, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.767, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.766, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.765, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.764, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.763, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.762, de 12 de novembro de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA FELIPPO FAGHERAZZI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.163, de 11 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.640,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.162, de 10 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.722,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.161, de 09 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.160, de 09 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.807.041,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.159, de 09 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 979.618,86.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.158, de 08 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.157, de 08 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 268.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.156, de 08 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.300.194,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.155, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.154, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.153, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.152, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EM CEMITÉRIO (MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS E ARRENDAMENTO DE CARNEIRAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.151, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
INCLUÍ E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO N° 11.044/2021.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.150, de 04 de novembro de 2021
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.998, de 01 de agosto de 2023
DECRETO nº 11.149, de 03 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.656,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.148, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.291, de 07 de fevereiro de 2022
DECRETO nº 11.147, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
ALTERA O INCISO XXV DO ART. 3° DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.146, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
ALTERA O INCISO XXV DO ART. 5° DO DECRETO N° 8.731, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.145, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.144, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 345 800.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.143, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.678,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.761, de 29 de outubro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 11.142, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.883,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.141, de 28 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.519,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.140, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS .
Texto Original
DECRETO nº 11.139, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.138, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.137, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.285,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.760, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA RENÊ TESSER FILHO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.