DECRETO nº 10.811, de 26 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10811
Ano
2021
Data
26/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS E DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 11.140, de 27 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica