SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 480, de 23 de novembro de 1957 Ementa: ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1958. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 479, de 11 de novembro de 1957 Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A TAXA DE HIGIENE E SAÚDE, FIXA SUA INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA SEU LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 478, de 11 de novembro de 1957 Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A TAXA DE RODAGIO, FIXA SUA INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA SEU LANÇAMENTO ARECADAÇÃO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 477, de 07 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 476, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO A BANDA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 475, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UMA SUBVENÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 474, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 473, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 472, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 471, de 07 de novembro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 470, de 07 de novembro de 1957 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 469, de 22 de outubro de 1957 Ementa: ISENTA A U.B.E. DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 468, de 22 de outubro de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) À 5ª OLIMPÍADA BANCÁRIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 467, de 22 de outubro de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 466, de 22 de outubro de 1957 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 465, de 14 de outubro de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 464, de 14 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 463, de 14 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 462, de 14 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 461, de 14 de outubro de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 460, de 14 de outubro de 1957 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 459, de 14 de outubro de 1957 Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 458, de 13 de agosto de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 457, de 15 de julho de 1957 Ementa: ALTERA O ARTIGO Nº 13 DA LEI 444, DE 17 DE JUNHO DE 1957. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957
LEI ORDINÁRIA nº 456, de 15 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 455, de 15 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 454, de 15 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 453, de 15 de julho de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 452, de 15 de julho de 1957 Ementa: CRIA O CARGO DE SUB-DIRETOR DA DIRETORIA DO ENSINO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 451, de 15 de julho de 1957 Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 450, de 15 de julho de 1957 Ementa: REVOGA A LEI Nº 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1956 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 235, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1953. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 235, de 19 de dezembro de 1953 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 379, de 29 de novembro de 1956 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 534, de 24 de julho de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 449, de 15 de julho de 1957 Ementa: CRIA NO QUADRO GERAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESCOLAS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 448, de 15 de julho de 1957 Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 328, DE 8 DE JUNHO DE 1956 QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 328, de 08 de junho de 1956 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 560, de 24 de novembro de 1958 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 560, de 24 de novembro de 1958
LEI ORDINÁRIA nº 447, de 15 de julho de 1957 Ementa: REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 446, de 15 de julho de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 445, de 27 de junho de 1957 Ementa: CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 444, de 17 de junho de 1957 Ementa: FIXA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E REVOGA O DECRETO DE LEI Nº 135, DE 26 DE OUTUBRO DE 1946 E AS LEIS Nº 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951, Nº 298 DE 23 DE JUNHO DE 1955 E Nº 346, DE 7 DE JULHO DE 1956. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 136, de 26 de novembro de 1951 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 298, de 23 de junho de 1955 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 346, de 07 de julho de 1956 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 457, de 15 de julho de 1957 Revogado(a) integralmente pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 346, de 21 de agosto de 1970
LEI ORDINÁRIA nº 443, de 17 de junho de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 442, de 17 de junho de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 441, de 17 de junho de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 440, de 17 de junho de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 439, de 17 de junho de 1957 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 438, de 15 de junho de 1957 Ementa: CANCELA EM PARTE UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 437, de 10 de junho de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 436, de 10 de junho de 1957 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 435, de 28 de maio de 1957 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 434, de 28 de maio de 1957 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 433, de 21 de maio de 1957 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 432, de 21 de maio de 1957 Ementa: CANCELA DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 431, de 04 de maio de 1957 Ementa: CANCELA UMA DÍVIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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