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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.854, de 30 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.372,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.853, de 29 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.210,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.852, de 29 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.930.278,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.851, de 28 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.602,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.850, de 28 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.804,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.849, de 27 de março de 2023
Ementa:
ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 6.175, DE 04 DE AGOSTO DE 2006.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.848, de 27 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.808,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.847, de 27 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.958, de 27 de março de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 11.846, de 24 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.037,78.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.845, de 24 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.439,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.844, de 23 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.104,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.843, de 22 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.842, de 22 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.829.227,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.841, de 21 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.288,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.840, de 21 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.031.149,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.957, de 21 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais de Bento Gonçalves na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.839, de 20 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 785.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.838, de 20 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.603.576,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.837, de 20 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.194,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.836, de 17 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.142,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.835, de 16 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.623,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.834, de 15 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.833, de 15 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.755,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.832, de 15 de março de 2023
Ementa:
FIXA VALOR UNITÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS VINÍFERAS ENXERTADAS PROVENIENTES DE VIVEIROS INSCRITOS NO RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).
Texto Original
DECRETO nº 11.831, de 14 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.400.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.830, de 13 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.921.101,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.829, de 13 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.546,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.828, de 10 de março de 2023
Ementa:
FIXA VALOR POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO PELAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.956, de 09 de março de 2023
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a doar à Associação de Moradores da Comunidade de São Martinho, o poço artesiano do sistema de abastecimento de água na localidade de São Martinho, no Distrito de Faria Lemos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.955, de 09 de março de 2023
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a doar à Associação Santa Lúcia de Faria Lemos, a rede hidráulica de abastecimento de água localizada na Linha Santa Lúcia, no Distrito de Faria Lemos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.954, de 09 de março de 2023
Ementa:
Altera o Art. 6°, da Lei Municipal n° 4.431, de 13 de agosto de 2008, que "Autoriza o Município a outorgar concessão do sistema de estacionamento rotativo pago".
Texto Original
RESOLUÇÃO nº 370, de 09 de março de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Senhora BEATRIZ MARIA LUCHESE PERUFFO, pelos relevantes trabalhos realizados em prol da Comunidade Bento-gonçalvense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.827, de 08 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 316.270,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.826, de 07 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.650.232,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.825, de 06 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.824, de 06 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.464,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.823, de 03 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.082.463,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.822, de 03 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.004,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.953, de 03 de março de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA CERILLO SEBBEN.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.952, de 03 de março de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA FELISBERTO ANTÔNIO POSTAL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.951, de 03 de março de 2023
Ementa:
Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.012, de 1° de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.950, de 03 de março de 2023
Ementa:
Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 5.271, de 11 de maio de 2011, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 147, de 03 de março de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a tramitação de Pedido de Informação, Moção e Requerimento pelo SIGA-DOC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 146, de 03 de março de 2023
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO SEM TEXTO. NÚMERO CANCELADO EM VIRTUDE DA TROCA DE SISTEMA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.821, de 02 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.820, de 02 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.031,13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.819, de 01 de março de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.818, de 01 de março de 2023
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 4° E 5° DO DECRETO MUNICIPAL N° 10.986, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO".
Texto Original
DECRETO nº 11.817, de 01 de março de 2023
Ementa:
ALTERA O ART. 3° DO DECRETO N° 6.175, DE 04 DE AGOSTO DE 2006.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.849, de 27 de março de 2023