DECRETO nº 10.986, de 02 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
10986
Ano
2021
Data
02/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica