DECRETO nº 11.818, de 01 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
11818
Ano
2023
Data
01/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTS. 4° E 5° DO DECRETO MUNICIPAL N° 10.986, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA O RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO".
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 10.986, de 02 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica