DECRETO nº 11.275, de 26 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
11275
Ano
2022
Data
26/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
15/03/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALOR UNITÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS VINÍFERAS ENXERTADAS
PROVENIENTES DE VIVEIROS INSCRITOS NO RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).
PROVENIENTES DE VIVEIROS INSCRITOS NO RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 11.832, de 15 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica