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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.051, de 14 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.881,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.020, de 14 de setembro de 2023
Ementa:
Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.019, de 14 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.018, de 14 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.050, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88.
Texto Original
DECRETO nº 12.049, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.645,02.
Texto Original
DECRETO nº 12.048, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.123,93.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.017, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 152.761,88.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.016, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 1.016.645,02.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.015, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 80.123,93.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 154, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves à JOSÉ CARLOS ZORTEA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.047, de 11 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.030.594,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.046, de 11 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.312,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.045, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.524,87.
Texto Original
DECRETO nº 12.044, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.014, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.524,87.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.013, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A PERMUTA E CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.012, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ADÍLIO LORENZINI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.011, de 06 de setembro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.043, de 05 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.820,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.042, de 05 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.041, de 05 de setembro de 2023
Ementa:
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso INUNDAÇÕES - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.040, de 05 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.704,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.039, de 05 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.392,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.038, de 04 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.962,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.037, de 01 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.848,74.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.036, de 01 de setembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 365.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.035, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 108.935,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.034, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 7.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.033, de 31 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.576,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.032, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.044,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.031, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.819,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.030, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.029, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.295.084,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.028, de 28 de agosto de 2023
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 12.027, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.332,53.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.026, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 208.958,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.025, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.157.944,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.024, de 25 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.060,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.023, de 24 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 483.429,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.022, de 24 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.572,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.021, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERDISTRITAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.774, de 30 de abril de 2025
DECRETO nº 12.020, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE URBANO SELETIVO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.773, de 30 de abril de 2025
DECRETO nº 12.019, de 23 de agosto de 2023
Ementa:
FIXA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.772, de 30 de abril de 2025
DECRETO nº 12.018, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.696,93.
Texto Original
DECRETO nº 12.017, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.307,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.010, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA MÁRIO DOS SANTOS SEVERO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.009, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 479.696,93.
Texto Original
DECRETO nº 12.016, de 21 de agosto de 2023
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.743, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.209, de 18 de janeiro de 2024
DECRETO nº 12.015, de 18 de agosto de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.420,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.