Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.241, de 14 de fevereiro de 2024
Ementa:
DELIMITA CICLOFAIXA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO nº 12.240, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.471,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.239, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
REVOGA, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 9.415/2017, QUE "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.".
Texto Original
DECRETO nº 12.238, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.665,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.237, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
NOMEIA ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.236, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.235, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
NOMEIA VOLNEI TESSER PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.234, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.206,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.233, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.232, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.884,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.231, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.416.530,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.230, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.782.365,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.229, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 6.684/2008, QUE "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER".
Texto Original
DECRETO nº 12.228, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa:
Regulamenta o art. 31 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito do Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 163, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa:
Divulga Feriados e estabelece Pontos Facultativos na Câmara Municipal no ano de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.227, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.094,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.226, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.570,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.225, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.749.288,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.224, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.055.226,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.223, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.211,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.222, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.141.960,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.221, de 29 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.046,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.220, de 29 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.216,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.219, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.644.585,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.218, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.200.218,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.217, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.633.356,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.216, de 24 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.225.321,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.215, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.214, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.711.060,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.213, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.202.120,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.212, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, INERENTE AO 1° GRAU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.211, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.460.812,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.210, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.133.716,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.209, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.642, de 14 de janeiro de 2025
DECRETO nº 12.208, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.277.461,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.207, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 407.531,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.206, de 16 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.255,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.205, de 16 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.152,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.204, de 15 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.527.225,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.203, de 15 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 810.508,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.202, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.201, de 11 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.200, de 11 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.172.761,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.199, de 11 de janeiro de 2024
Ementa:
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO - SAÚDE - COAPES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.198, de 10 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.421.626,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.197, de 10 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.963.314,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.196, de 10 de janeiro de 2024
Ementa:
NOMEIA MAURO ANTÔNIO VILLA PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DO VALE DOS VINHEDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.195, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.013.285,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.194, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.156,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.193, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.646.405,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.