Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19452 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 7.119, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA DEMÉTRIO CAVALLI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 172, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre horário especial de trabalho na Câmara Municipal, no período de 26/12/2024 a 26/01/2025.
Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 171, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do Ano Legislativo de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.596, de 03 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 376.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.595, de 02 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.065,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.594, de 02 de dezembro de 2024
Ementa:
FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2025 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.749, de 16 de abril de 2025
RESOLUÇÃO nº 413, de 02 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede Medalha do Mérito “FARROUPILHA”, do Poder Legislativo de Bento Gonçalves, ao Senhor ANTÔNIO OLMIRO DA SILVA, pelos relevantes trabalhos realizados no Movimento Tradicionalista Gaúcho em Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.593, de 29 de novembro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A EMPRESA JOSÉ ROBERTO ALVES LINCOLN NETO 41408549875 - CIRCO FANTASY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.592, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.591, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.590, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.307.187,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.589, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.176,34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.588, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.449.382,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.587, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.204.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.586, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.118, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.117, de 27 de novembro de 2024
Ementa:
Adita o Anexo I da Lei Municipal n°. 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.585, de 26 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.331.415,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.584, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.726,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.583, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.582, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 322.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.581, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.553,46.
Texto Original
DECRETO nº 12.580, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e entidades da administração pública municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.579, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.535,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.578, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS PARTICULARES PARA O ANO DE 2025.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 13.045, de 01 de dezembro de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 7.116, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Cotiporã-RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.115, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 5.494, de 28 de junho de 2012.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.114, de 21 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 1.050.553,46.
Texto Original
DECRETO nº 12.577, de 18 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.373.650,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.576, de 18 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.726,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.575, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.387.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.574, de 13 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.573, de 13 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.850,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.572, de 13 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.052.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.571, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.738,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.570, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
PRORROGA O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EM CEMITÉRIO (MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS E ARRENDAMENTO DE CARNEIRAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.569, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.113, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.112, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ISAAC BENVENUTI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.111, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA LUÍS MIGUEL NAVARINI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 251, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Altera dispositivos do art. 14, e inclui Anexos, na Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004.
Texto Compilado | Texto Original
LEI COMPLEMENTAR nº 250, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Altera o art. 3°, da Lei Complementar n° 246, de 21 de novembro de 2023, que "Cria Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar n° 76/2004".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.568, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.075.979,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.567, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.520,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.566, de 08 de novembro de 2024
Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.565, de 08 de novembro de 2024
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO ORGANIZADOR EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.564, de 08 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.767,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.563, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.064,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.562, de 05 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.306,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.561, de 04 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 710.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.