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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.247, de 16 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.883,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.246, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.752,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.245, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.244, de 15 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.740.507,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.243, de 14 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.572,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.242, de 14 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 314.766,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.240, de 08 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.471,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.238, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.665,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.236, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.234, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.206,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.233, de 06 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.232, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.884,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.231, de 05 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.416.530,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.230, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.782.365,68.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.227, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.094,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.226, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.570,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.225, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.749.288,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.224, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.055.226,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.223, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.211,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.222, de 30 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.141.960,67.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.221, de 29 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.046,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.220, de 29 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.216,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.219, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.644.585,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.218, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.200.218,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.217, de 26 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.633.356,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.216, de 24 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.225.321,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.215, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.214, de 22 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.711.060,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.213, de 19 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.202.120,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.211, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.460.812,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.210, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.133.716,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.209, de 18 de janeiro de 2024
Ementa:
REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.642, de 14 de janeiro de 2025
DECRETO nº 12.208, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.277.461,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.207, de 17 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 407.531,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.206, de 16 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.255,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.205, de 16 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.152,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.204, de 15 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.527.225,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.203, de 15 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 810.508,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.202, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 579.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.201, de 11 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.200, de 11 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.172.761,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.198, de 10 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.421.626,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.197, de 10 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.963.314,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.195, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.013.285,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.194, de 09 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.156,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.193, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.646.405,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.192, de 08 de janeiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.190, de 05 de janeiro de 2024
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.059, de 29 de dezembro de 2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.184, de 28 de dezembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.