Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4944 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.677, de 20 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.009.377,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.675, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.674, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.829.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.673, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.672, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.580,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.139, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.137, de 18 de fevereiro de 2025
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 11.580,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.671, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.584.724,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.669, de 13 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.409.206,32.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.668, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500.618,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.664, de 10 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.683.844,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.662, de 07 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.008.403,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.661, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.375.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.660, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.659, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.518.398,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.658, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.666,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.657, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.127,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.656, de 30 de janeiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.655, de 30 de janeiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.558.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.653, de 29 de janeiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.651, de 29 de janeiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 631.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.650, de 29 de janeiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 968.592,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.649, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 512.120,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.648, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.106,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.647, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.135, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.106,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.134, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.642, de 14 de janeiro de 2025
Ementa:
REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 12.943, de 18 de setembro de 2025
LEI ORDINÁRIA nº 7.129, de 07 de janeiro de 2025
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bento Gonçalves para o Exercício Financeiro de 2025.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.120, de 30 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
DECRETO nº 12.631, de 27 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.371.223,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.628, de 26 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.627, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.873,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.625, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.391,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.624, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 428.310,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.623, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.333.911,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.620, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.904.269,28.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.619, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.922,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.618, de 18 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.961.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.616, de 18 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.615, de 17 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.613, de 16 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.601.431,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.612, de 16 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.735,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.611, de 13 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.560.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.609, de 13 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.927.289,17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.608, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.420,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.607, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.462.224,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.606, de 11 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.574.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.605, de 11 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.419.297,88.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.604, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.014.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.