DECRETO nº 8.971, de 01 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
8971
Ano
2015
Data
01/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.141, de 25 de novembro de 2010
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.389, de 07 de dezembro de 2011
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.880, de 16 de dezembro de 2014
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 8.728, de 05 de janeiro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 9.297, de 07 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica