DECRETO nº 8.728, de 05 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
8728
Ano
2015
Data
05/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/12/2015
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI 5.141 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.141, de 25 de novembro de 2010
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 8.373, de 08 de janeiro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 8.971, de 01 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica