Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOEX 62/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 22.180.000,00.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 159, de 29 de dezembro de 1964
|
|
PLOEX 65/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ESTABELECE O 13º SALÁRIO PARA OS EXTRA-NUMERÁRIOS DIARISTAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 157, de 29 de dezembro de 1964
|
|
PLOEX 66/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 440.000,00, EM MATERIAL DE CONTRUÇÃO, AO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 154, de 29 de dezembro de 1964
|
|
PLOEX 67/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL (GRUPO ESCOLAR GETÚLIO VARGAS).
Apresentação: 23 de Dezembro de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 156, de 29 de dezembro de 1964
|
|
PLOEX 68/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1964
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1964/1969 - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 155, de 29 de dezembro de 1964
|
|
PLOLE 4/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR VERBA PARA O COLÉGIO Nª Sª MEDIANEIRA, DESTINADA A MANUTENÇÃO DO CURSO DE "SURDOS MUDOS".
Apresentação: 20 de Março de 1964
Autor:
Vereador Rinaldo C. Dal Pizzol
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 118, de 26 de maio de 1964
|
|
PLOLE 9/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ESTABELECE A LARGURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 30 de Março de 1964
Autor:
Vereador João Cobalchini
Texto Original
|
|
PLOLE 10/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ESTABELECE A LARGURA DE VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 30 de Março de 1964
Autor:
Vereador João Cobalchini
Texto Original
|
|
PLOLE 12/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO, EM ESPÉCIE AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES, DO GRUPO ESCOLAR BENTO GONÇALVES DA SILVA.
Apresentação: 30 de Março de 1964
Autor:
Vereador Ezilio Michelin
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 117, de 26 de maio de 1964
|
|
PLOLE 13/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE BENEFÍCIO EM ESPÉCIE.
Apresentação: 2 de Abril de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 116, de 25 de maio de 1964
|
|
PLOLE 14/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO EM ESPÉCIE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO GRUPO ESCOLAR MARIA GORETTI.
Apresentação: 10 de Abril de 1964
Autor:
Vereadora Mafalda Michelon Neis
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 119, de 26 de maio de 1964
|
|
PLOLE 15/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS, RELATIVOS AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 1964.
Apresentação: 24 de Abril de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 115, de 08 de maio de 1964
|
|
PLOLE 25/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: TORNA SEM EFEITO AS CLÁSULAS RESTRITIVAS À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO HOTEL PLANALTO S/A.
Apresentação: 14 de Agosto de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 131, de 16 de outubro de 1964
|
|
PLOLE 28/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: EQUIPARA, AOS VENCIMENTOS DO JUIZ DE DIREITO, DA ENTRÂNCIA DESTA COMARCA, OS SUBSIDIOS DO PREFEITO.
Apresentação: 27 de Agosto de 1964
Autor:
Vereador Darcy Guimarães Ramos
Texto Original
|
|
PLOLE 34/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1964
Autor:
Vereador Vitale Camilo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 136, de 17 de novembro de 1964
|
|
PLOLE 36/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CRIA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153, DA LEI Nº 26, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960.
Apresentação: 16 de Outubro de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 150, de 23 de dezembro de 1964
|
|
PLOLE 37/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ALTERA A LEI Nº 600, DE 15 DE JUNHO DE 1959, QUE CRIA A TAXA DE TURISMO E DISPÕE SOBRE A SUA APLICAÇÃO.
Apresentação: 16 de Outubro de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
|
PLOLE 39/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Apresentação: 23 de Outubro de 1964
Autor:
Vereador Lucindo João Andreola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 165, de 31 de dezembro de 1964
|
|
PLOLE 51/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA, DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1964
Autor:
Vereador Rinaldo C. Dal Pizzol
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 158, de 29 de dezembro de 1964
|
|
PLOLE 52/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 AO CENTRO SOCIAL Nª Sª DO ROSÁRIO, DE FARIA LEMOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 168, de 20 de janeiro de 1965
|
|
PLOLE 53/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: CRIA DUAS BOLSAS DE ESTUDO PARA VETERINÁRIO E ENSEMINADOR ARTIFICIAL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1964
Autor:
Vereador Rinaldo C. Dal Pizzol
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 169, de 20 de janeiro de 1965
|
|
PLOLE 54/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: REVIGORA AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL Nª Sª MEDIANEIRA, PARA MANUTENÇÃO DO CURSO PARA "SURDOS MUDOS".
Apresentação: 11 de Dezembro de 1964
Autor:
Vereador Rinaldo C. Dal Pizzol
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 164, de 31 de dezembro de 1964
|
|
PLOLE 59/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: FIXA OS PROVENTOS DOS PENSIONISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 151, de 23 de dezembro de 1964
|
|
PLOLE 60/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 AO GINÁSIO COMERCIAL MONTE BELO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1964
Autor:
Vereador Ulysses Vicente Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 166, de 31 de dezembro de 1964
|
|
PLOLE 63/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ALTERA A TABELA PARA ARRECADAÇÃO AO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE VEÍCULOS, NO EXERCÍCIO DE 1965.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 163, de 31 de dezembro de 1964
|
|
PLOLE 64/1964 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 44, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1961.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1964
Autor:
Vereador Ezilio Michelin
Vereador Anacleto Adorindo Tedesco
Vereador Beder Koff (WILLY)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 148, de 23 de dezembro de 1964
|
|
PRE 2/1964 - Projeto de Resolução
Ementa: EMENDA ADITIVA, EM CARATER TRANSITÓRIO, AO INCISO XII DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Março de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
|
PRE 5/1964 - Projeto de Resolução
Ementa: TORNA GRATUITO O CARGO DO PREFEITO.
Apresentação: 5 de Junho de 1964
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
|
PLOEX 1/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DETERMINA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRANÇA DA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE DE INTERESSE PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 2/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 3/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 4/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: LEVANTA CLÁUSULAS RESTRITIVAS À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO HOTEL PLANALTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 5/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO DOS QUADROS PERMANENTE E ESPECIAL DA PREFEITURA.
Apresentação: 15 de Março de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 8/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL.
Apresentação: 29 de Março de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 10/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DOS PROVENTOS CONCEDIDOS A TÍTULO DE PENSÃO.
Apresentação: 19 de Abril de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Veto nº 2 de 1963
Data Anexação: 7 de Junho de 1963
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 11/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE TERRAS DOADAS À PREFEITURA.
Apresentação: 24 de Maio de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 12/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE MÁQUINA.
Apresentação: 7 de Junho de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 13/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE.
Apresentação: 7 de Junho de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 16/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE.
Apresentação: 27 de Setembro de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 18/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA A "TAXA DE BOMBEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 20/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 22/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 25/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A TABELA PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DE LICENÇA PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOEX 27/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 1963
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOLE 1/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: EXCLUE DA LEI Nº 31, DE 11/02/1961, DIVERSAS RUAS COMPREENDIDAS NO PERÍMETRO HISTÓRICO DA CIDADE.
Apresentação: 9 de Janeiro de 1963
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
|
PLOLE 6/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Março de 1963
Autor:
Vereador Sylo Soares
Texto Original
|
|
PLOLE 7/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM FUNDO ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES DE CONCRETO ARMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 1963
Autor:
Vereador Vitale Camilo
Texto Original
|
|
PLOLE 9/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Abril de 1963
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
|
PLOLE 14/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, À SOCIEDADE RECREATIVA ATÔMICA, ESTABELECIDA NO BARRAÇÃO.
Apresentação: 20 de Setembro de 1963
Autor:
Vereador Vitale Camilo
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 1963
Data Anexação: 25 de Outubro de 1963
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOLE 15/1963 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ementa: ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL, HÓTEIS COM FINALIDADES TURÍSTICAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 1963
Autor:
Vereador Vitale Camilo
Matéria Anexada:
Veto nº 3 de 1963
Data Anexação: 21 de Dezembro de 1963
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1963/1964 - Prefeito Municipal
Texto Original
|