Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 37 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1964
Número
37
Data de Apresentação
16/10/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 600, DE 15 DE JUNHO DE 1959, QUE CRIA A TAXA DE TURISMO E DISPÕE SOBRE A SUA APLICAÇÃO.
Indexação
Observação