Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da obrigatoriedade de implantação de Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas e de empreendimentos privados de grande impacto no Município, estabelecendo requisitos de transparência e fiscalização eletrônica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 160 / 2025
Protocolo: 2006/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:36:19
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA PARECERES.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Particular (Rua Vincenzo Rottava) .
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 161 / 2025
Protocolo: 2066/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:09:26
Autor:
Vereador Paulo Souto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA LEITURA EM PLENÁRIO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA THOMÉ JOSÉ LUNELLI) .
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 162 / 2025
Protocolo: 2067/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:15:02
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA LEITURA EM PLENÁRIO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Senhor Idalvino Riboldi pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:35:39
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Henrique Nuncio
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luis Carlos De Mari (Caco)
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a vedação da participação de Vereadores não reeleitos em cursos, seminários, congressos ou atividades de capacitação custeadas com recursos da Câmara Municipal ao final do mandato e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:15:16
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO AO PASTOR LUIS CARLOS CORDAZZO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 8:54:42
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS 40 ANOS DO CREFITO-5.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Processo: 44 / 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 8:42:28
Autor:
Bancada do PP
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À GILBERTO ANTONIO SPILLER.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Processo: 45 / 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:12:22
Autor:
Bancada do PSDB
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 62 / 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 8:36:09
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SENHORA VÂNIA CÔVOLO KRATZ, PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 15:59:32
Autor:
Vereador Postal
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "SINDILOJAS" Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves- pela passagem dos seus 50 anos de existência.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 78 / 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:19:08
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa MULTIMÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, em comemoração aos 30 (TRINTA) anos de fundação.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 79 / 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:27:56
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "SICREDI - Serrana" Bento Gonçalves pela passagem dos seus 25 anos de existência.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 81 / 2025
Protocolo: 909/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:08:05
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", nos termos da RESOLUÇÃO n° 20, de 10 de outubro de 1995, à Rádio Viva 94.5 FM, em reconhecimento à trajetória de 35 anos dedicados à radiodifusão de excelência, à promoção e valorização da cultura regional, ao fortalecimento da identidade comunitária e à prestação de relevantes serviços de informação, entretenimento e responsabilidade social.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 92 / 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 15:09:28
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE "MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA" DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAÇOS DA AMIZADE PELOS 35 ANOS, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIO SERRANO PELOS 60 ANOS E AO TRADICIONALISTA ADELINO OMIZZOLLO, PELOS TRABALHOS REALIZADOS DENTRO DO MOVIMENTO E CULTURA TRADICIONALISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 94 / 2025
Protocolo: 1038/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:09:11
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", nos termos da Resolução n° 20, de 10 de outubro de 1995, ao Grupo RSCOM, em homenagem aos 35 anos de fundação da Rádio Viva 94.5 FM, uma de suas principais emissoras, pela destacada trajetória na radiodifusão regional, com expressiva contribuição à cultura, à informação de qualidade e à responsabilidade social no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 95 / 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:16:15
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à EMBRAPA UVA E VINHO em comemoração aos 50 anos de existência.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 105 / 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 13:46:44
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR SÉRGIO LUIZ ZANELATTO, PELOS 26 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 109 / 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:00:56
Autor:
Vereador Paulo Souto
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular - Regional do Rio Grande do Sul - SBACV RS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 1538/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:20:18
Autor:
Vereador Gabrielli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "DOUTOR ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO", à DOUTORA NEUSA MARIA FURLAN.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 119 / 2025
Protocolo: 1539/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 13:33:13
Autor:
Vereador Gabrielli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PRE 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Bento Gonçalves a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Processo: 130 / 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:22:42
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "DOUTOR ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO", à DOUTORA NEUSA MARIA FURLAN.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 133 / 2025
Protocolo: 1722/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:16:34
Autor:
Bancada do MDB
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial Caminhos do Aprender.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 141 / 2025
Protocolo: 1832/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:23:47
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Anderson Zanella
Vereador Bellé
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS), pela importância e relevância dos serviços prestados e principalmente Projeto Bombeiro Mirim.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 142 / 2025
Protocolo: 1833/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:47:25
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Vereador Anderson Zanella
Vereador Bellé
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PRE 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONFERE O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", AO 6° BATALHÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (BATALHÃO PRESIDENTE GEISEL), pela sua expressiva contribuição à comunidade de Bento Gonçalves.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 143 / 2025
Protocolo: 1834/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:52:30
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Vereador Bellé
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
PRE 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 153 / 2025
Protocolo: 1933/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:19:54
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Anderson Zanella
Vereador Bellé
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PRE 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES (CIC-BG), pela importância e relevância dos serviços prestados, principalmente o Projeto Miniempresa, da Junior Achievement.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 155 / 2025
Protocolo: 1969/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:03:38
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PRE 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PAULO TADEU ROCCA SOUZA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 156 / 2025
Protocolo: 1981/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 15:10:30
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Aguardando Inclusão na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR “Em Defesa da Causa Animal".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:52:40
Autor:
Vereadora Letícia Bonassina
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Postal
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 420, de 11 de fevereiro de 2025
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da “FRENTE PARLAMENTAR DA LINHA FÉRREA”.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 15:57:00
Autor:
Vereador Volmar Giordani
Vereador Gabrielli
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: REQUERIMENTO INDEFERIDO PELA MESA DIRETORA E ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar, conforme art. 72 da Resolução nº 225 de 02 de outubro de 2017, a instalação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM TODOS OS SEUS NÍVEIS”.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 14:30:05
Autor:
Vereador Postal
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Moisés Scussel
Vereador Thiago Fabris
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 421, de 11 de fevereiro de 2025
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação (reabertura) da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:13:01
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 422, de 11 de fevereiro de 2025
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação (reabertura) da Frente Parlamentar pela Revitalização do Lago da Fasolo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:22:21
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Thiago Fabris
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 423, de 11 de fevereiro de 2025
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de discutir, defender e apresentar
propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 14:03:51
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Postal
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 424, de 11 de fevereiro de 2025
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação (reabertura) da Frente Parlamentar pela Revitalização do Lago da Fasolo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 14:24:10
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:26:04
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 426, de 05 de março de 2025
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito o arquivamento do requerimento - CMBG-RQO-2025/00009.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 11:08:10
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Sra. Daiane Piuco, para prestar esclarecimentos pormenorizados acerca da precária situação da saúde pública no Município de Bento Gonçalves, com amparo na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:42:31
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Gabrielli
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Cria a Frente Parlamentar de Estudo e Planejamento do Funcionalismo Público.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:29:05
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paulo Souto
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 431, de 15 de abril de 2025
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE".
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:04:16
Autor:
Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paulo Souto
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER a criação da Frente Parlamentar pela Ativação e Funcionamento Pleno do Hospital Público Municipal de Bento Gonçalves.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 14:25:16
Autor:
Vereador Paulo Souto
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 439, de 17 de junho de 2025
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: A Bancada do MDB e os demais vereadores subscritos vem requerer a Concessão de Prêmio Mérito Trabalhador Sindicalizado e Comunitário, conforme resolução n° 25, de 21 de dezembro de 1999, a Senhora Orildes Lotici, e os Senhores Cedenir Postal e Deoclides dos Santos, pela atuação e forte representação sindical em Bento Gonçalves.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1881/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 7:54:39
Autor:
Bancada do MDB
Vereador Bellé
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: CONFORME RESOLUÇÃO Nº 25, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA PARECER.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Alcindo Gabrielli - MDB, Requer, que a Mesa Diretora lhe conceda Licença não Remunerada, pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, a contar de 16 de outubro de 2025, para tratar assuntos de interesse particular.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1943/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:59:41
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA, EM PLENÁRIO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR, NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, inciso II, da Resolução n° 225 /2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1973/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:48:26
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paulo Souto
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Eduardo, inscrito no CPF nº 024.165.150-63 e ID Funcional nº 3726746, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer autorização de afastamento funcional no período de 23 a 25 de setembro de 2025, sem prejuízo da remuneração, para deslocar-se à cidade de Brasília/DF em agenda institucional.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 1974/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:55:03
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente desta Casa, com base no Art. 120, inciso III da Resolução 225/2017, esclarecimentos sobre as citações de vereadores durante o uso do Grande Expediente e das Explicações Pessoais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2015/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 15:25:03
Autor:
Vereador Gabrielli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
|
VETO 1/2025 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 59/2025 que "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 1839/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 13:50:13
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
