RESOLUÇÃO nº 426, de 05 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
426
Ano
2025
Data
05/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
31/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar em apoio e defesa dos Direitos da Mulher.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica