Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: 141/2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1832
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial Caminhos do Aprender. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: 144/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1849
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: 150/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1912
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1991
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Maioria |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gabrielli
Protocolo: 2015
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Presidente desta Casa, com base no Art. 120, inciso III da Resolução 225/2017, esclarecimentos sobre as citações de vereadores durante o uso do Grande Expediente e das Explicações Pessoais. - - |
Rejeitado por Maioria |