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Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 10:00
Encerramento: 28/10/2025 - 11:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2025/20251028/st_v_003848_capture-28-outubro-2025-10-01-20.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício SIGA nº GPBG-OFI-2025/343, informando Contrato de Repasse celebrado entre o município de Bento Gonçalves e a Caixa Econômica Federal (destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 970215/2024 Ministério das Cidades, Operação 1098978-66, que tem por finalidade a construção de moradias que foram destruídas e interditadas no Município de Bento Gonçalves/RS em razão da calamidade pública com elaboração de trabalho social de apoio as famílias onde serão implantadas 7 moradias, localizadas no prolongamento da Rua Lageadense, Bairro Municipal; 
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00351, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 144/2025; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00357, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 152/2025; 
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00361, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 156/2025; 
  5. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00364, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 150/2025;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de lei Ordinária nº 105/2025, que "Dispõe acerca da obrigatoriedade de implantação de Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas e de empreendimentos privados de grande impacto no 
    Município, estabelecendo requisitos de transparência e fiscalização eletrônica";
TRIBUNA POPULAR:

  1. Participação do Sr. Lutero Cassol, Superintendente Regional da CORSAN, para prestar esclarecimentos acerca da alteração das rotas de leitura que serão implementadas e demais informações pertinentes (Participação cancelada-motivo saúde).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 160 de 2025
Autor: Vereador Postal
Número de Protocolo: 2027
Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde a respeito do Fechamento da Farmácia junto ao Posto de Saúde do Bairro Licorsul.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Anderson Zanella, Vereador Bellé, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 1832
Processo: 141/2025
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial Caminhos do Aprender.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1849
Processo: 144/2025
Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1912
Processo: 150/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 1991
Processo: 159/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Maioria
5 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Vereador Gabrielli
Número de Protocolo: 2015
Requer ao Presidente desta Casa, com base no Art. 120, inciso III da Resolução 225/2017, esclarecimentos sobre as citações de vereadores durante o uso do Grande Expediente e das Explicações Pessoais.
 Rejeitado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

2 - Vereador Lúcio Lanes / PDT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereador Postal / PL

5 - Vereador Gabrielli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Lucio Lanes; 3. Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente convidou a todos para a Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro, quinta-feira, às 10 horas, para a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam em separado, na folha 03 deste documento, pertencem a 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, do dia 28 de outubro de 2025.