RESOLUÇÃO nº 431, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
431
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
31/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar de Estudo e Planejamento do Funcionalismo Público.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica