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REQ 1/2021 - Requerimento
![]() Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR " EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL", que além de fomentar dentre seus mais diversos parâmetros e segmentos, tem como principal objetivo, a busca do "bem estar animal".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 13:38:19
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2021
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR CONSTITUÍDA.RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 303, de 09 de fevereiro de 2021
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REQ 2/2021 - Requerimento
![]() Os Vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, da Resolução n° 225/2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 14:07:52
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
![]() Requer a Criação da Frente Parlamentar em defesa do Lago Fasolo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 13:30:47
Autor:
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: FRENTE PARALAMENTAR CONSTITUÍDA. RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 304, de 25 de fevereiro de 2021
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REQ 4/2021 - Requerimento
![]() Requer à Prefeitura Municipal, através das Secretaria de Mobilidade Urbana, para que informe como está o andamento do projeto de construção do MEMORIAL -OSSÁRIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 14:51:33
Autor:
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
![]() Os vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, da resolução n° 225/2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 15:06:36
Autor:
Vereador Davi Da Rold
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
![]() Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA A DUPLICAÇÃO DA BR470.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 11:11:29
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 310, de 28 de junho de 2021
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REQ 7/2021 - Requerimento
![]() Solicito ao Poder Executivo, que a Secretaria municipal de Saúde em conjunto de esforços com a Secretaria municipal de Educação, proceda a realização de estudo técnico para a vacinação contra a COVID-19 de professores, monitores e auxiliares que atuam na rede pública e privada como grupo prioritário.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 8:50:12
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul a fim de que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Governador para que flexibilize as restrições impostas pelo Decreto n° 55.769 de 22 de fevereiro de 2021, quanto ao horário de funcionamento de restaurantes, bares, entre outros estabelecimentos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 13:42:20
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
![]() Campanha de conscientização de prevenção contra o COVID-19.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 13:48:05
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
![]() Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria De Educação, que seja feita a RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS JÁ EXISTENTES NO LOCAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS, para parquinho situado na Escola Municipal Professora Maria Zambon Benini, no bairro Vila Nova 2.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 9:08:47
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
![]() Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR "NOVAS ROTAS E NOVOS SEGMENTOS VOLTADOS AO TURISMO", que além de fomentar dentre seus mais diversos parâmetros, tem como principal objetivo, alavancar ainda mais o turismo no nosso Município.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 50 / 2021
Protocolo: 470/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 16:08:07
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 306, de 26 de abril de 2021
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REQ 12/2021 - Requerimento
![]() Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar que encaminhem um ofício à Empresa Bento, para que analise e verifique a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores da Linha Alcântara, sobre o transporte coletivo municipal.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 751/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 9:50:04
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
![]() Os Vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, I, da Resolução n° 225/2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Processo: 74 / 2021
Protocolo: 823/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 13:56:59
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Anderson Zanella
Vereador Davi Da Rold
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
![]() Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR "PARA SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA", que tem por objeto a fiscalização e melhoria do serviço prestado.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 72 / 2021
Protocolo: 829/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 14:13:02
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador José Antônio Gava
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 309, de 28 de junho de 2021
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REQ 15/2021 - Requerimento
![]() Requer ao Poder Executivo Municipal, que através da Subprefeitura de Faria Lemos, proceda a pintura do meio fio, em torno da Igreja Matriz Nossa Senhora Rosário, bem como no perímetro urbano da sede do Distrito de Faria Lemos e também nas localidades da Linha Paulina e Alcântara, neste município.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 835/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 9:12:16
Autor:
Vereador Paco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
![]() Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa Sr. Rafael Pasqualotto que " CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA DE ENERGIA RGE" para que venha a tribuna desta Casa Legislativa, prestar esclarecimentos referente aos serviços prestados no interior do Município Bento Gonçalves.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 852/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 8:41:01
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
![]() Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE PRESERVAR O DIREITO DOS CIDADÃOS DE IR E VIR, E CONTRA OS ABUSOS DAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS DO PROGRAMA AVANÇAR, QUE ESTÃO SENDO ESTUDADAS PARA SEREM IMPLANTADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Processo: 81 / 2021
Protocolo: 907/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:41:32
Autor:
Vereador Idasir
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2021
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 312, de 15 de julho de 2021
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REQ 18/2021 - Requerimento
![]() O Vereador Ari Pelicioli - Cidadania, SOLICITA Sr. Presidente Rafael Pasqualotto para que requesite a presença de um representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, juntamente com um membro da Procuradoria Geral do Município, para apresentar aos Vereadores, junto ao Plenário desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei n° 64/2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 1038/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 15:38:02
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
![]() O Vereador Ari Pelicioli - Cidadania, SOLICITA ao Sr. Presidente da Comissão de infraestrutura Desenvolvimento e Bem-estar Social, Anderson Zanella, para que requisite a presença de um representante da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, juntamente com um membro da Procuradoria Geral do Município, para apresentar aos Vereadores, junto ao Plenário desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei n° 64/2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 1060/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:09:18
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL PARA PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
![]() Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal para a Instalação de um Hemocentro.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1117/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 8:58:40
Autor:
Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 21/2021 - Requerimento
![]() Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar que encaminhe um ofício à empresa Bento transportes, para que analise a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores do Bairro Aparecida.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 1218/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 9:10:28
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2021 - Veto
![]() Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 64/2021, que "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 1736/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 14:06:11
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Acatado Parcialmente
Data Votação:
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